Há empresas que não estão a receber o reembolso do IVA por causa de divergências entre as suas declarações periódicas e os dados comunicados através do programa e-fatura – mesmo quando a culpa não é das empresas afetadas.

O Jornal de Negócios sustenta que o Fisco suspendeu o reembolso do IVA às empresas sempre que verifique a existência de dados divergentes entre as comunicações emitidas por via do e-fatura e as respetivas declarações periódicas.

Mesmo quando a falha é dos seus fornecedores, as empresas visadas ficam sem o dinheiro, até descobrirem o problema”, sustenta aquele jornal.

A suspensão do pagamento automático do reembolso do IVA resulta da alteração das regras que foi feita em Dezembro de 2014. Assim, para a devolução do imposto é imprescindível que os valores sejam idênticos no e-fatura e nas declarações periódicas.

Em 25% dos casos

, esta coincidência não se estará a verificar, conforme apurou o Jornal de Negócios.

Uma circunstância que o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficias de Conta, Domingues Azevedo, confirma, em declarações à TSF.

“Há orientações superiores no sentido de não proceder à devolução do imposto, na medida em que, quanto mais sair dinheiro do governo num ano eleitoral, mais aumenta o défice. Se se encontrar uma vírgula que não esteja no seu lugar certo, então essa vírgula é motivo para não se pagar o imposto”, constata Domingues Azevedo à TSF.

SV, ZAP