André Kosters / Lusa

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres

O Mecanismo dos Tribunais Penais Internacionais, sediado em Haia, critica o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, acusando-o de ceder a pressões da Turquia para não renovar o mandato de um juiz deste órgão internacional.

Segundo diz o Sol, está em causa Aydin Sefa Akay, juiz turco que foi acusado no seu país, juntamente com milhares de pessoas – entre as quais magistrados, jornalistas ou artistas – de ter estado ligado à tentativa de golpe de Estado de há dois anos contra o regime do Presidente Recep Erdogan.

Aydin Sefa Akay foi condenado por terrorismo por ter instalado no telemóvel a aplicação Bylock, que permite a troca de mensagens encriptadas, e que o Governo de Erdogan acredita ter sido usada para preparar a tentativa de golpe de Estado de há dois anos.

António Guterres reconduziu no cargo “todos os juízes do Tribunal Penal Internacional” para mais um mandato de dois anos, com excepção do juiz Aydin Sefa Akay.

A situação de não nomear Akay “abre um perigoso precedente”, diz o juiz-presidente do Mecanismo dos Tribunais Internacionais Penais, Theodor Meron, que lamenta a “intromissão de governos nacionais” no funcionamento desta instância.

“Quero manifestar o maior desapontamento e respeitoso desacordo com a decisão de não reconduzir o meu estimado colega, juiz Akay, e expressar as minhas graves preocupações acerca das consequências futuras que esta decisão terá para a nossa instituição e para a justiça criminal internacional de forma geral”, acrescentou Meron.

A situação coloca em causa a independência destes magistrados na análise de questões relativas aos seus países, mas Guterres desvaloriza o caso, considerando que “tinha que respeitar as indicações dos Governos”.

Após o golpe de estado de 2016, que o vice-primeiro ministro da Turquia nega que tenha sido orquestrado pelo próprio Erdogan, o presidente turco lançou uma purga sobre as hierarquias militares, meios académicos e jornalistas.

De acordo com dados da Plataforma turca para o Jornalismo Independente P24, havia o ano passado 165 profissionais dos media detidos na Turquia.

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