Guerra luso-australiana pelo “petróleo branco” chega a tribunal

A empresa portuguesa Lusorecursos e a australiana Novo Lítio passaram de parceiras no negócio do lítio a “inimigas”, travando uma dura batalha judicial pela exploração daquele que é visto como o “petróleo branco”.

A disputa entre as duas empresas, que já trabalharam juntas, está relacionada com a titularidade das licenças de prospecção de lítio em Sepeda, Montalegre. A região é considerada altamente rica neste mineral, que tem ganho valor económico com a emergência dos carros eléctricos.

Portugal está entre os dez maiores produtores mundiais do chamado “petróleo branco”, o que ajuda a explicar esta contenda judicial que promete arrastar-se nos tribunais.

O jornal Público avança que a Lusorecursos, que tem sede em Braga, apresentou em tribunal o pedido de emissão da licença definitiva de exploração. Um acto formal que teria que ser concretizado até 7 de Dezembro, altura em que termina o prazo da actual licença de prospecção que foi atribuída à empresa.

Esta acção aconteceu na véspera do início do julgamento da providência cautelar que a Novo Lítio moveu contra a Lusorecursos, visando obriga-la a transferir para a sua propriedade a titularidade da licença de prospecção, conforme reporta o Público.

A Novo Lítio, que é detida pela australiana Dakota Minerals, alega que assinou com a Lusorecursos um acordo de transmissão da titularidade do contrato de Sepeda, uma situação que permitiu que esta empresa de capitais australianos pudesse realizar trabalhos de prospecção naquela área.

A empresa australiana fez sondagens geológicas em Sepeda, concluindo que a área poderá conter depósitos de dez milhões de toneladas de minério de óxido de lítio

Entretanto, o Público adianta que a empresa de serviços de geologia Sinergeo, associada à criação da Lusorecursos, está também a agir judicialmente contra os sócios da empresa bracarense.

Solução técnica e não política

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, já comentou o diferendo, garantindo, em declarações à RTP, que o processo terá uma solução técnica e não política, na “defesa rigorosa do interesse público e da legalidade”.

Em Setembro passado, o Ministério da Economia (ME) realçou que o seu único “interlocutor” é a Lusorecursos, “com a qual o Estado Português tem um contrato devidamente válido“.

Num comunicado citado pela Lusa,  o ME esclareceu que o contrato de prospecção e pesquisa para a área de Sepeda foi assinado em 7 de Dezembro de 2012, entre o Estado português e a empresa Lusorecursos, tendo um período inicial de dois anos e com a possibilidade de três prorrogações anuais, até ao máximo de cinco anos.