André Kosters / Lusa
A nova ministra da Saúde, Marta Temido
Segundo anunciou ao fim da tarde desta sexta-feria a ministra da Saúde, Marta Temido, o parecer da Procuradoria Geral da República considera que a greve cirúrgica dos enfermeiros é ilícita.
A Procuradoria Geral da República concluiu e entregou esta sexta-feira ao Ministério da Saúde o parecer solicitado no passado dia 4 pelo Governo acerca da legalidade das greves cirúrgicas que os enfermeiros realizaram nas últimas semanas.
Ao fim da tarde, a Ministra da Saúde, Marta temido, anunciou em conferência de imprensa que o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República considerou que “a greve cirúrgica dos enfermeiros foi considerada ilícita”.
“Como tal, se o parecer for homologado pela Ministra da Saúde, e já o foi, torna-se vinculativo para todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde”, disse a ministra.
Assim, “este sentido sobre o enquadramento da actual greve da profissão de enfermagem será o que doravante irá valer e deverá ser acatado por todas as instituições abrangidas pela greve e naturalmente por todos os profissionais aderentes à greve”, acrescentou a ministra.
Crowdfunding tem um “efeito preverso”
O parecer solicitado à PGR visava apurar a legalidade da recolha de fundos na internet, em sistema de crowdfundig, para financiar as greves dos enfermeiros.
O crowdfunding é o tipo de financiamento de entidades, nomeadamente pessoas coletivas (nas quais se incluem os sindicatos), das suas atividades e projetos, através do registo em plataformas eletrónicas acessíveis na Internet, com o objetivo de angariar investimento proveniente de investidores individuais.
Especialistas ouvidos pela Lusa aquando da primeira greve dos enfermeiros às cirurgias programadas – em novembro e dezembro – admitiram que o crowdfunding usado em greves pode ter um “efeito perverso” se os fundos tiverem origem em concorrentes das entidades empregadoras atingidas pelo protesto.
Os especialistas em causa sustentam que a forma de financiamento da greve dos enfermeiros pode mesmo colocar questões de concorrência desleal e ser um sintoma de que os tradicionais fundos de greves já não se adequam ao novo perfil de paralisações, em relação ao qual o atual ordenamento jurídico laboral ainda não consegue dar resposta.
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Sou contra todas as greves e também contra a greve dos enfermeiros.
Mas esta greve tem dois aspectos muito interessantes...
- o silêncio ensurdecedor do BE e PCP que apoiaram sempre as greves e não apoiam esta porque a bastonária é filiada no PSD.
- A duplicidade de critérios da PGR que aprovou uma greve exactamente igual a esta, e agora, a pedido do Costa, ilegaliza esta segunda.
Cinismo, é marca deste Governo e desta Justiça manobrada pelo Costa.