Governo admite retaliar contra países que proíbam entrada de portugueses

O Governo está a ponderar responder na mesma moeda aos países europeus que estão a proibir ou a limitar a entrada de portugueses devido à covid-19.

O nome de Portugal consta nas listas negras de Estados europeus, que impedem que cidadãos portugueses entrem nos seus países. Confrontado com esta decisão, o Governo admite responder com “reciprocidade” se nada mudar.

O gabinete de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, adiantou ao Expresso que tem tomado conhecimento das decisões de alguns estados-membros que, “ao arrepio das decisões tomadas pela União Europeia, persistem em manter restrições às ligações aéreas no interior do espaço europeu”.

O Governo vai continuar a informar os restantes países, mas, “mantendo-se a atual situação, Portugal reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade“.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros critica as decisões destes Estados, adiantando que são baseadas num “único critério, que diz respeito ao número de novos casos diários de doentes infetados por cada mil habitantes, esquecendo todos os outros critérios tão ou mais reveladores da incidência da doença”.

O Governo acusa-os de desfiar os principais indicadores do país que, segundo o mesmo, mostram o estado dos serviços de saúde. Neste sentido, o Governo destaca que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem respondido com “excelência”, tendo 63% dos casos positivos “considerados como recuperados“.

Além disso, “o número de vítimas por covid-19 per capita é significativamente mais baixo do que noutros países europeus (149 vítimas por milhão de habitantes), e sobretudo nos reduzidos números de doentes internados e em unidades de cuidados intensivos (apenas 1,4% e 0,2% dos casos atualmente sob vigilância)”.

De acordo com o semanário, o ministério informou os outros estados-membros de que Portugal “tem realizado muito mais testes do que a maioria dos países europeus” e que tantos testes elevam, “naturalmente, o número de casos detetados no país”.

O gabinete de Augusto Santos Silva disse ainda que, além dos testes habituais, “Portugal tem conduzido testes em operações de rastreio em áreas geográficas e setores de atividade que podem revelar mais incidência da doença. Esta política de testagem prudente e transparente deve ser vista como um facto positivo”.

Apesar disso, há países que não levantam as restrições o que, do ponto de vista político, é um jogo de forças “ao arrepio” das regras condenável, segundo o ministério dos Negócios Estrangeiros.

“As restrições às ligações aéreas com origem em determinados Estados-membros limitam esta abertura e contrariam flagrantemente, não só o espírito de solidariedade entre países europeus, como também a decisão das instituições europeias para se repor a livre circulação no espaço europeu a partir do dia 15 de junho”, realça o gabinete de Santos Silva.