Miguel A. Lopes / Lusa

O Bloco de Esquerda já pediu explicações ao Ministério da Agricultura. Em causa está o facto de muitas candidaturas a fundos comunitários, com vista à defesa da floresta, terem sido rejeitadas por falta de dotação orçamental.

Segundo o Diário de Notícias, foram centenas as candidaturas a fundos comunitários para projetos com vista à defesa da floresta, nomeadamente de prevenção contra incêndios, que foram rejeitados por falta de “dotação orçamental”.

Para o Bloco de Esquerda, na voz do deputado Pedro Soares, esta é uma situação “inacreditável” e, por isso, os bloquistas já escreveram ao Ministério da Agricultura a pedir explicações.

“É lamentável. Quando a intervenção florestal assume uma importância tão grande, quando há um esforço enorme para fazer frente a este problema… Não se compreende”, critica o deputado, citado pelo jornal.

“Estamos a falar da limpeza de matos e prevenção de incêndios florestais”, diz ainda o bloquista, acrescentando que o BE recebeu várias queixas de entidades que viram as suas candidaturas rejeitadas com esse argumento.

Ao jornal, o ministério de Capoulas Santos explica que a Operação 8.1.5 (projeto que visa a melhoria da resiliência das florestas) dispõe de “59,5 milhões de despesa pública”. Ora, o primeiro concurso, que teve um orçamento de 21,5 milhões, teve uma “procura bastante superior à dotação colocada a concurso, tendo sido aprovadas 257 candidaturas“.

Por sua vez, o ministério explica que a entidade gestora abriu agora a transição para novos concursos “das candidaturas que não tenham sido aprovadas por razões de insuficiência orçamental”.

De acordo com dados disponibilizados no site do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), o processo de candidaturas cujos resultados foram conhecidos no final do mês de julho deixou de fora 1.346 projetos.

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