“Bomba” de Graça Freitas rebentou-lhe nas mãos. Governo rejeita cerco sanitário ao Porto

O Secretário de Estado da Saúde, António Sales, rejeitou, nesta terça-feira, a possibilidade de impor um cerco sanitário ao Porto. Esta hipótese foi avançada pela directora-geral da Saúde, Graça Freitas, e foi fortemente criticada por Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto.

Depois de Graça Freitas ter admitido que a decisão de impor um cordão sanitário ao Porto seria tomada nesta segunda-feira, Rui Moreira insurgiu-se, considerando a medida “inútil e extemporânea”.

O autarca chegou a dizer que a Câmara do Porto deixava de “reconhecer autoridade” à Direcção Geral de Saúde (DGS).

Agora, o Secretário de Estado da Saúde vem pôr um ponto final no braço-de-ferro, descartando que o cerco sanitário esteja em cima da mesa.

“A fixação de cercas sanitárias é antecedida por declarações de calamidade pública“, sublinha António Sales em conferência de imprensa. “De acordo com a lei de bases da Protecção Civil, ela é decidida, em situações normais, pelo Conselho de Ministros e em situações de emergência por despacho do primeiro-ministro e do Ministro da Administração Interna. Normalmente, essas decisões são sustentadas na avaliação do risco feita pelas autoridades de saúde”, acrescenta o governante, concluindo que “no caso do Porto não houve qualquer indicação da autoridade de saúde nesse sentido”.

O anúncio de Graça Freitas foi visto como uma “bomba” também por outros autarcas da área metropolitana do Porto, nomeadamente o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia.

As declarações da directora-geral de Saúde têm sido criticadas, de tempos a tempos, com alguns analistas a considerarem a sua falta de jeito para a comunicação pública, até porque já assumiu algumas posições contraditórias.

Mas a forma como Rui Moreira reagiu também merece algumas críticas.

O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro, presidente da concelhia do PS do Porto, é um dos que protesta contra a forma como o autarca falou, considerando que ele está a alimentar “uma enorme cacofonia de posições que são reincidentes ao longo dos dias e que só lançam confusão“. “Foi assim com os ventiladores ‘desviados’ da Galp que afinal não terão sido, com os ventiladores que vinham da China, mas ainda não chegaram, com os testes drive thru ‘inéditos’, mas que afinal são uma política concertada a nível nacional com muitos outros concelhos envolvido, com os testes nos lares, alimentando notícias e posts dias a fio”, critica o deputado.

Tiago Barbosa Ribeiro critica igualmente o cerco sanitário, realçando que lhe “parece impossível aplicar uma ‘cerca sanitária’ no concelho que é a cabeça metropolitana” e que entende que “isso pouco ou nada contribui para estancar a transmissão e que nada poderá ser feito sem um diálogo com as autoridades locais”.

O deputado socialista também se refere a Graça Freitas, notando que “pode e deve ser criticada quando comete erros, por défice de articulação e por problemas na comunicação”.

O comentador Daniel Oliveira lembra, no seu espaço de comentário na TSF, que “Rui Moreira foi dos primeiros políticos portugueses a exigir o Estado de Emergência“, considerando que “é a primeira pessoa, o primeiro político, a pôr o Estado de Emergência em causa”.

“Por soberba” ou “por ignorância”, Rui Moreira “achava que o Estado de Emergência não o incluía a ele”, aponta Daniel Oliveira, sublinhando que não devia ter conhecimento de que “o Estado de Emergência concentra poderes no Governo e nas autoridades de saúde”.

“Eu compreendo que seja muito mais fácil suprimir as liberdades quando se manda do que quando se tem de obedecer“, atira ainda o comentador, acusando o autarca de pôr “em causa os poderes das autoridades” e de poder “ter contribuído para uma espécie de apelo à desobediência”.

Também na Rádio Observador, o comentador Miguel Pinheiro refere que Rui Moreira “respondeu como se fosse um líder de facção”, considerando que o seu discurso “é perigoso”. “Rui Moreira não é o vice-Rei do Norte”, atira por fim.

Gondomar, Maia, Valongo e Gaia pediram cerco, mas foi rejeitado

Há quatro concelhos da área metropolitana do Porto que já pediram um cerco sanitário, designadamente Gondomar, Maia, Valongo e Vila Nova de Gaia, mas sem que a Administração Regional de Saúde do Norte tenha aceite a sua implementação.

Os quatro concelhos estão entre os que apresentam mais casos de Covid-19 em Portugal.

Em Ovar, a Administração Regional de Saúde do Centro aplicou o cerco sanitário em Ovar. Há, contudo, muitas críticas relativamente à medida, com muitas referências a falhas na sua concretização.

A Câmara Municipal de Melgaço decidiu também instalar um cordão sanitário na aldeia de Parada do Monte que tem cerca de 370 habitantes, após o aparecimento de três casos confirmados de Covid-19.

O concelho da Povoação, na ilha de São Miguel, nos Açores, também está submetido a um cordão sanitário.

Sobre o cerco sanitário à região do Porto, o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, que também é presidente da Câmara de Gaia, rejeitou “liminarmente”, considerando que “não há razões” para isso e sugerindo à DGS para dar “maior atenção a focos de contágio” e à realização de “mais testes”.

“Acho que a DGS devia fazer testes, testes e mais testes. É esse modelo que resolve o problema”, salientou o autarca de Gaia, recomendando à DGS que “faça uma verdadeira acção de sensibilização aos condomínios porque, a par dos lares de idosos, são um foco de contágio na gestão das partes comuns”, e também “acções de sensibilização concretas e práticas para que as limpezas aumentem e os focos de contágio sejam minimizados ao máximo”.