José Sena Goulão / Lusa
A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
A ministra da Justiça Francisca Van Dunem, disse que pretende retirar das cadeias os crimes “bagatelares”, permitindo assim baixar o número da população reclusa.
“Portugal tem uma taxa de encarceramento muito elevada para os padrões médios da União Europeia”, afirmou a ministra na sessão de abertura do 12.º Encontro Nacional da Pastoral Penitenciária, que decorre em Fátima, no concelho de Ourém.
À margem do encontro, Francisca Van Dunem admitiu que o problema português é do excesso de população prisional.
“A minha lógica não é tanto que precisamos de ir aumentando os meios. Temos de criar condições efetivas e dignas de trabalho para quem trabalha nesses espaços, mas temos de trabalhar a montante e que tem a ver com as taxas de encarceramento”, começou por explicar.
Segundo a ministra, “há crimes bagatelares, simples”, como a condução sob o efeito de álcool, ou sem habilitação legal, que “ao fim de várias reincidências acabam por dar penas de prisão”.
“A perceção que temos é que cerca de 10% do que é a população prisional pode estar relacionada com este tipo de infrações. Faz pouco sentido que se encarcere pessoas que não vivem em ambientes criminosos, que não têm carreiras criminais
, mas que por razões de natureza sociológica se comportam de determinada maneira”, disse a ministra.“Obviamente que comentem crimes. Mas a gravidade dessas infrações não justifica que as pessoas estejam em prisão, por isso temos de encontrar alternativa”, sublinhou.
Nesse sentido, a governante anunciou que estão a ser estudadas alternativas “no quadro de uma comissão formada por professores de Direito e que envolve outros profissionais, nomeadamente a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”.
Para a ministra, estas pessoas “podem cumprir penas alternativas“, nomeadamente em regime de permanência na habitação ou mediante vigilância eletrónica”.
“É possível criar sistemas de contenção e obrigá-las simultaneamente à prática de determinados atos. Não faz sentido que uma pessoa que não tirou a carta de condução, persista em não encontrar uma forma de tirar a carta de condução.”
Afastada está a possibilidade de amnistia já que, para a minista, “a amnistia também não resolveria o problema das pessoas que não tiraram a carta de condução e continuam a conduzir sem carta. Temos que encontrar respostas, que sejam eficazes para os problemas que temos”, rematou.
[sc name=”assina” by=”” url=”” source=”Lusa”]
População que trabalha vai para em casa em isolamento social e muito bem, para evitar o risco de contágio!
Com os Presos o critério muda!
Numa fase em que estamos todos retidos em casa, (praticamente em prisão domiciliária) e muito bem, os presos que estão autorizados a sair das cadeias também não deveriam ter essa autorização e ficar em isolamento social na cadeia.
Para evitar a contaminação, todos nos mantemos afastados das próprias famílias, incluindo médicos e restantes profissionais de saúde que trabalham com pessoas infectadas, alguns a dormir fora de casa para evitar o risco de contágio!
A população não está autorizada a sair para trabalhar em escolas, lojas, centro comercias, etc.. (apenas bens de primeira necessidade)!
Os presos que estão autorizados a sair neste momento deveriam ter o mesmo tratamento que a restante população,permanecer na cadeia para evitar o contágio.
Com os presos os critérios mudam, não devem ficar em isolamento social na cadeia e devem ir para junto das famílias.
Os guardas prisionais têm que perceber que trabalham num local privilegiado de muito menos riscos que os restantes colegas e até outras profissões, Supermercados, mecânicos, etc..., já para não falar dos profissionais de saúde!
Os presos na sua maioria, não são propriamente pessoas habituadas a cumprir regras, neste momento reduzir penas para os mandar cá para fora, penso que é um contra senso!