Governo quer incendiários a pagar o combate aos fogos

O Governo está a equacionar colocar ações cíveis de indemnização e responsabilidade por danos contra incendiários, e colocá-los em “confinamento temporário de espaço” nos períodos críticos dos incêndios.

Em entrevista ao Jornal de Notícias, a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, revelou que o Governo pondera a hipótese de responsabilizar civilmente os incendiários pelos danos causados pelos incêndios

“Não excluo a hipótese de serem intentadas ações de indemnização, de responsabilidade por danos”, admitiu a ministra.

Os valores a pagar serão calculados pela Autoridade Nacional da Proteção Civil, a quem será pedido que calcule os prejuízos patrimoniais causados pelos incendiários.

Além da sua responsabilização criminal, diz Constança Urbano de Sousa, os incêndios “geram responsabilidade civil”.

Outra hipótese em estudo é o “confinamento temporário de espaço”, durante os períodos críticos, de incendiários condenados no passado.

Tal confinamento, diz a ministra, seria feito “de forma meramente preventiva” e com “apoio das autoridades judiciais”.

O Governo irá estudar as medidas mais adequadas a tomar após o fim do período crítico de combate aos fogos.

A ministra da Administração Interna manifestou-se também, segundo diz o Expresso esta sexta-feira, a favor de uma “utilização comunitária para os terrenos florestais que, estando ao abandono por parte de proprietários privados, prejudicam o combate aos incêndios”.

O Governo terá a intenção de passar a posse de terras abandonadas para as autarquias, que ficarão responsáveis pela sua gestão e exploração, diz o semanário.

ZAP