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O Governo está a criar um estatuto que protege os trabalhadores que têm a seu cargo um ou mais idosos em casa.
O Governo está a preparar o estatuto do “cuidador informal”, ou seja, uma série de direitos a nível da flexibilidade de horários e de benefícios fiscais para quem tem idosos a seu cargo em casa, revela a TSF.
Segundo Manuel Lopes, Coordenador da Reforma do Serviço Nacional de Saúde na Área dos Cuidados Continuados Integrados, este estatuto é urgente e já existe em vários países europeus.
O responsável garante que há milhares de portugueses com enormes dificuldades em conciliar essa parte da vida pessoal com o trabalho.
“O cuidador informal é alguém que não tem formação profissional e que não é remunerado para exercer aquela função. Por norma é um familiar que acaba por assumir a função de cuidar de um dependente”, referiu.
Flexibilidade laboral “para que não percam o seu posto de trabalho”, benefícios fiscais e a possibilidade de um apoio técnico são medidas que estão a ser preparadas por vários ministérios.
Manuel Lopes admite que isto “mexe com todo o sector produtivo”, mas acredita que as empresas estarão disponíveis a aderir, dando como exemplo o que já acontece com as crianças.
“Nós criámos um sistema de apoio que flexibiliza o horário dos pais e conseguimos apoio; aqui o fenómeno é idêntico até porque a sociedade portuguesa está cada vez mais envelhecida
“.Além desses apoios, o Ministério da Saúde também pretende reforçar o apoio dos Cuidados Continuados em casa, de forma a favorecer a continuação dos idosos em casa, bem como aumentar os apoios financeiros a quem está dependente.
Do outro lado, João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, confirma que existem cada vez mais casos deste tipo mas admite que este estatuto vai ser muito difícil para as empresas.
O representante dos patrões recorda à TSF que a esmagadora maioria das empresas portuguesas são pequenas e médias, o que torna muito difícil ter margem para flexibilizar horários.
Isto acontece porque, geralmente, as funções só são desempenhadas por uma pessoa que não pode ser substituída.
Este novo estatuto ainda não tem uma data certa para avançar, até porque ainda terá de ser discutida em concertação social.
ZAP / Move
Boas medidas.No entanto suponhamos um reformado que tenha de cuidar de outro reformado, haverá alguma possível compensação?
Já que estão com a mão na massa,como soe dizer-se,poderiam pensar em algo.
E não falo no meu caso e sendo reformado tenho de cuidar de outra pessoa: de mim próprio.
É necessária muita imaginação para quem legisla.
Por exemplo assistência domiciliária em novos moldes....