Proposta polémica do Governo sugere tema do aborto a partir do 5º ano

SESI SP / Flickr

O Ministério da Educação abriu à consulta pública o referencial da Educação para a Saúde, que inclui a discussão da interrupção voluntária da gravidez a partir do 5º ano, mas já há uma petição com mais de 6 mil assinaturas que contesta a medida.

A notícia é divulgada pelo Expresso, que adianta que o documento destinado à educação pré-escolar também integra temas como saúde mental e prevenção da violência, educação alimentar, atividade física, comportamentos aditivos e dependências, afetos e educação para a sexualidade.

Na petição online criada por um movimento de cidadãos – com o título “Aborto como Educação Sexual em Portugal? Diga não!” – é questionada a pertinência de se introduzir o tema da interrupção voluntária da gravidez a crianças de 10 e 11 anos.

Manuel Matias, um dos promotores da petição, afirmou à TSF que o aborto “é um assunto que devia ser abordado mais tarde com jovens com outra maturidade”.

Até agora, mais de seis mil pessoas assinaram a petição, mas Manuel Matias diz que o objetivo é atingir, pelo menos, o dobro das assinaturas.

“Qual a necessidade educativa subjacente à apresentação do conceito de aborto e das técnicas abortivas a crianças de tenra idade? Estarão esses alunos suficientemente desenvolvidos para entenderem o drama da decisão de abortar, que marca tantas mulheres para o resto das suas vidas?”, questionam os subscritores do manifesto.

O referencial da Educação para a Saúde foi inicialmente aberto à consulta pública até ao passado dia 11 de dezembro, mas o prazo foi alargado até segunda-feira.

“O Ministério da Educação tem interesse em que a discussão pública seja o mais alargada possível. Deste modo, o prazo de consulta pública foi dilatado até ao próximo dia 19 de dezembro”, adiantou ao Expresso o gabinete liderado por Tiago Brandão Rodrigues.

De acordo com a tutela, o documento não tem carácter obrigatório, limitando-se a fornecer orientações para que as equipas nas escolas possam, mediante o seu contexto específico, decidir que trabalho desenvolver.

BZR, ZAP

Acabo de ler o referido Referencial de Educação para a Saúde na integra (e não apenas a parte que contempla uma abordagem sobre educação na área da sexualidade) e confesso que estou bastante surpreendida, e baralhada, por toda esta grande celeuma à volta do assunto. Afinal os pais não querem ajudar os filhos a crescer de forma saudável? É que depois de ler o documento na integra não tenho qualquer dúvida de quem o elaborou são técnicos competentes com conhecimento de causa, na área do desenvolvimento infantil e adolescência. Não me parece (de modo algum) que a abordagem à sexualidade aqui contemplada venha violar critérios de decência e de valores desejáveis para as crianças e jovens do nosso país ou que se paute por incutir uma informação desapropriada. Antes pelo contrário. A questão do prazer e da sexualidade aparece no âmbito de uma aceitação positiva da mesma. O que me parece salutar e bastante razoável, tendo em conta que o prazer sexual é algo que está implícito em qualquer ser humano saudável desde a nascença, manifestando-se de formas bastante distintas ao longo da vida. O que não me parece saudável é reprimir, dizer que é feio etc. Essa ideia de que tudo o que está relacionado com a sexualidade é feio/promíscuo considero-a muito errada e só pode criar constrangimentos no desenvolvimento psicológico saudável das crianças/adolescentes (podendo em certos casos levar até a comportamentos promíscuos). A sexualidade é algo intrínseco ao ser humano e é saudável que esteja associada a algo belo e digno no comportamento humano (não promíscuo como tenho visto em diversos comentários pela internet). Tenho a certeza de que pessoas que se dedicam a elaborar um referencial como este pretendem acima de tudo ajudar as crianças e jovens deste país a aceitarem e a saberem gerir a sua sexualidade da forma o mais saudável possível. Exatamente lutando pelo oposto da promiscuidade. Abordar a sexualidade em contexto escolar não é apenas falar de como se fazem bebés ou de como se coloca um preservativo, é muito mais vasto. A sexualidade não pode nem deve ser abordada apenas face a este aspetos práticos. E os pais/educadores não deviam ter a ilusão de que as necessidades de esclarecimento das crianças e jovens sobre a sexualidade se encerram apenas nestes aspetos, mais ligados à reprodução/contracepção (como se fazem os bebés ou como se põe os preservativos). Sendo estes aspetos apenas uma pequena parte de algo muito mais complexo. Achar que os aspetos mãos práticos deste tema são tudo o que há a esclarecer sobre sexualidade é permanecer na escuridão e promover tropeções. Neste documento encontro uma preocupação pedagógica abrangente face à abordagem e esclarecimento dos temas ligados à sexualidade. Não vejo em lado nenhum indicado como fazer abortos/técnicas abortivas, mas sim uma abordagem que procura apenas distinguir aborto espontâneo de aborto não espontâneo. Informar sobre essa situação não é promover o aborto (não se está a ensinar como fazer) mas antes a informar sobre factos. Num contexto em que há uma preocupação face à educação para a saúde, como li neste referencial, não me parece de todo que seja com o intuito de promover o aborto que este documento foi elaborado mas antes o oposto; evitar precisamente essa situação. Se quem contesta esta parte do referencial é contra o aborto isso já é outra questão que deve ser abordada fora deste âmbito. Mas alegar que não se deve informar sobre algo que existe é que não faz qualquer sentido neste contexto. Como mãe só posso agradecer que haja quem se lembre que o meu filho, que passa a maior parte da sua vida na escola (como todas as crianças/jovens deste país) é para além de um ser racional um ser humano, emocional. Que não é apenas a matemática e o português (e a religião e moral, no caso de algumas famílias) que o irão ajudar a adquirir competências para a vida. Estou ciente ainda de que por melhor que seja o diálogo entre mim (ou pai) e o meu filho, numa determinada fase da sua vida (como é o caso particular da adolescência) ele provavelmente preferirá não abordar com os pais determinados assuntos. O que considero saudável. Considero perfeitamente natural e até desejável/salutar que assim seja; que os pais respeitem o “espaço” dos filhos, que não violem esse espaço a que o jovem tem direito. Faz parte de um desenvolvimento saudável. Espaço este que provavelmente não quererão expor nem aos pais nem a ninguém. O que não quer dizer que não tenham necessidade de esclarecimentos. No âmbito de um referencial desta natureza, no contexto escolar-educativo, muitas das respostas a determinadas questões chegam gratuitamente aos jovens salvaguardando a exposição individual de cada um (há inclusivamente uma técnica utilizada por formadores nesta área em que os jovens escrevem em papéis anónimos questões que tenham e tais questões vão sendo respondidas aos longo das sessões de formação).Como mãe só me posso sentir grata por haverem pessoas, com formação e competência, para, fora do núcleo familiar, ajudarem o meu filho no seu processo de desenvolvimento psico-afetivo e num desenvolvimento salutar das suas competências sociais. Entristece-me quando assim não é. Vejo assim este referencial (que li na integra) de forma positiva, como uma formação complementar importante/essencial e desejável ao desenvolvimento da criança/jovem e não como uma substituição da educação parental.

Comentários

eu diz:

15 Aralık, 2016 em 12:14

Mais um disparate das esquerdas... Foquem-se no que realmente interessa para a formação das crianças, não lhes queiram impor maneiras de pensar fora do tempo.
antonio diz:

15 Aralık, 2016 em 15:09

Mais uma forma de instrumentalizar criancinhas. Se tiverem vergonha, acabem com estes disparates e dediquem-se ao ensino.
ovigia diz:

15 Aralık, 2016 em 16:49

e prossegue alegremente pela esquerdalha a destruição da família, promovendo/lavando o cérebro de crianças a fim de matarem as suas futuras crianças.
João diz:

15 Aralık, 2016 em 18:59

Mais do que comentar, quem não concorda deve assinar a petição.
decadência diz:

16 Aralık, 2016 em 11:04

Toda a esquerdalha portuguesa têm perdido o seu tempo a discutir a apoiar e aprovar temas de sexualidade por mais aberrantes e provocatórios que sejam elevando até a homossexualidade como uma coisa perfeitamente normal com direito a divulgação infiltrando e promovendo na ideia das crianças que praticar amor e sexo entre pessoas da mesma sexualidade é um caso perfeitamente normal, adoções, abortos são outros da lista e não tardará por este caminhar que os pedófilos venham a entrar na lista das aberrações contra os valores humanos premiados. Mandam e impõem as suas ideologias politicas, pais e outros educadores dignos desse nome não são ouvidos!.
Susana Pereira diz:

19 Aralık, 2016 em 3:26

Acabo de ler o referido Referencial de Educação para a Saúde na integra (e não apenas a parte que contempla uma abordagem sobre educação na área da sexualidade) e confesso que estou bastante surpreendida, e baralhada, por toda esta grande celeuma à volta do assunto. Afinal os pais não querem ajudar os filhos a crescer de forma saudável? É que depois de ler o documento na integra não tenho qualquer dúvida de quem o elaborou são técnicos competentes com conhecimento de causa, na área do desenvolvimento infantil e adolescência. Não me parece (de modo algum) que a abordagem à sexualidade aqui contemplada venha violar critérios de decência e de valores desejáveis para as crianças e jovens do nosso país ou que se paute por incutir uma informação desapropriada. Antes pelo contrário. A questão do prazer e da sexualidade aparece no âmbito de uma aceitação positiva da mesma. O que me parece salutar e bastante razoável, tendo em conta que o prazer sexual é algo que está implícito em qualquer ser humano saudável desde a nascença, manifestando-se de formas bastante distintas ao longo da vida. O que não me parece saudável é reprimir, dizer que é feio etc. Essa ideia de que tudo o que está relacionado com a sexualidade é feio/promíscuo considero-a muito errada e só pode criar constrangimentos no desenvolvimento psicológico saudável das crianças/adolescentes (podendo em certos casos levar até a comportamentos promíscuos). A sexualidade é algo intrínseco ao ser humano e é saudável que esteja associada a algo belo e digno no comportamento humano (não promíscuo como tenho visto em diversos comentários pela internet). Tenho a certeza de que pessoas que se dedicam a elaborar um referencial como este pretendem acima de tudo ajudar as crianças e jovens deste país a aceitarem e a saberem gerir a sua sexualidade da forma o mais saudável possível. Exatamente lutando pelo oposto da promiscuidade. Abordar a sexualidade em contexto escolar não é apenas falar de como se fazem bebés ou de como se coloca um preservativo, é muito mais vasto. A sexualidade não pode nem deve ser abordada apenas face a este aspetos práticos. E os pais/educadores não deviam ter a ilusão de que as necessidades de esclarecimento das crianças e jovens sobre a sexualidade se encerram apenas nestes aspetos, mais ligados à reprodução/contracepção (como se fazem os bebés ou como se põe os preservativos). Sendo estes aspetos apenas uma pequena parte de algo muito mais complexo. Achar que os aspetos mãos práticos deste tema são tudo o que há a esclarecer sobre sexualidade é permanecer na escuridão e promover tropeções. Neste documento encontro uma preocupação pedagógica abrangente face à abordagem e esclarecimento dos temas ligados à sexualidade. Não vejo em lado nenhum indicado como fazer abortos/técnicas abortivas, mas sim uma abordagem que procura apenas distinguir aborto espontâneo de aborto não espontâneo. Informar sobre essa situação não é promover o aborto (não se está a ensinar como fazer) mas antes a informar sobre factos. Num contexto em que há uma preocupação face à educação para a saúde, como li neste referencial, não me parece de todo que seja com o intuito de promover o aborto que este documento foi elaborado mas antes o oposto; evitar precisamente essa situação. Se quem contesta esta parte do referencial é contra o aborto isso já é outra questão que deve ser abordada fora deste âmbito. Mas alegar que não se deve informar sobre algo que existe é que não faz qualquer sentido neste contexto. Como mãe só posso agradecer que haja quem se lembre que o meu filho, que passa a maior parte da sua vida na escola (como todas as crianças/jovens deste país) é para além de um ser racional um ser humano, emocional. Que não é apenas a matemática e o português (e a religião e moral, no caso de algumas famílias) que o irão ajudar a adquirir competências para a vida. Estou ciente ainda de que por melhor que seja o diálogo entre mim (ou pai) e o meu filho, numa determinada fase da sua vida (como é o caso particular da adolescência) ele provavelmente preferirá não abordar com os pais determinados assuntos. O que considero saudável. Considero perfeitamente natural e até desejável/salutar que assim seja; que os pais respeitem o “espaço” dos filhos, que não violem esse espaço a que o jovem tem direito. Faz parte de um desenvolvimento saudável. Espaço este que provavelmente não quererão expor nem aos pais nem a ninguém. O que não quer dizer que não tenham necessidade de esclarecimentos. No âmbito de um referencial desta natureza, no contexto escolar-educativo, muitas das respostas a determinadas questões chegam gratuitamente aos jovens salvaguardando a exposição individual de cada um (há inclusivamente uma técnica utilizada por formadores nesta área em que os jovens escrevem em papéis anónimos questões que tenham e tais questões vão sendo respondidas aos longo das sessões de formação).Como mãe só me posso sentir grata por haverem pessoas, com formação e competência, para, fora do núcleo familiar, ajudarem o meu filho no seu processo de desenvolvimento psico-afetivo e num desenvolvimento salutar das suas competências sociais. Entristece-me quando assim não é. Vejo assim este referencial (que li na integra) de forma positiva, como uma formação complementar importante/essencial e desejável ao desenvolvimento da criança/jovem e não como uma substituição da educação parental.

Proposta polémica do Governo sugere tema do aborto a partir do 5º ano

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