Aulas presenciais para todos em setembro. Governo admite contratar mais professores

O Governo quer começar o próximo ano letivo em setembro em regime de ensino presencial em todos os níveis. Para isso, o Ministério da Educação assume estar preparado para contratar mais professores.

De acordo com o semanário Expresso, o Governo pretende que as aulas presenciais para todos os níveis comecem em setembro e a estratégia pode assentar em decisões relacionadas com o tamanho e o desdobramento das turmas – medidas que implicam a contratação de mais professores.

“Sabendo-se que o regime presencial é o que mais minimiza as desigualdades sociais, o próximo ano letivo terá nas estratégias de recuperação das aprendizagens um dos principais pilares”, reconhece o Ministério da Educação, em declarações ao Jornal de Notícias.

Em declarações ao Expresso, o Ministério da Educação assume que, “em caso de necessidade, haverá contratação de mais professores”.

A ausência de referências à Educação nos setores abrangidos pelo Orçamento suplementar deixa para este sector um acréscimo de 400 milhões de euros, mas destinados exclusivamente à escola digital.

Este dinheiro provém de fundos comunitários e faz parte de uma aposta do primeiro-ministro, prevista no Programa de Governo, antes de o surto começar, para a “aceleração do processo de conectividade e de digitalização das escolas”.

Agora, o Ministério da Educação assume que esta necessidade se “adensa” com a pandemia, uma vez que é preciso “assegurar o ensino à distância acessível a todas as famílias e regiões”.

Ao Expresso, o Governo garantiu que o Plano A é “que o próximo ano letivo possa acontecer presencialmente, em todos os níveis de ensino”. Por outro lado, “outros cenários” estão a ser desenhados “para que seja possível dar uma resposta contundente a qualquer realidade que se afigure”.

O especialista João Dias da Silva disse ao JN que as turmas não poderão ter mais de 15 alunos. Já José Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas, “sugere reforçar a carga horária em uma hora semanal no ano terminal das disciplinas sujeitas a exame nacional”.

“Absolutamente irresponsável”

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacio­nal dos Professores (Fenprof), é uma das vozes mais críticas do silêncio do Governo quanto às diretrizes para o próximo ano letivo. “As escolas têm de se organizar e é absolutamente irresponsável por parte do Ministério da Educação não estar a discutir com ninguém”, disse Mário Nogueira.

O secretário-geral da Fenprof diz não compreender se os 400 milhões de euros “são para substituir e renovar o parque tecnológico das escolas — e se for isso, é bem — ou para dar computadores a toda a gente, por forma a ter ensino à distância, que fica mais barato”.

Já os diretores de escolas públicas, representados por Filinto Lima, defendem, de acordo com o Expresso, o ensino à distância apenas “para uma situação de emergência, um remedeio”.

Filinto Lima considera “importante que os despachos saiam o mais depressa possível”. Para a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas, o despacho para a Organização do Ano Letivo terá “de reforçar as horas de crédito para as escolas”, definidas e geridas dentro da sua autonomia para contratar professores que dão apoio aos alunos com mais dificuldades.

De qualquer das formas, ainda que a situação epidemiológica esteja controlada em setembro, o próximo ano letivo não será igual aos outros.