André Kosters / Lusa

O adiamento da venda do Novo Banco vai acarretar vários custos, nomeadamente devido aos juros da dívida ao Fundo Monetário Internacional: ao não pagar antecipadamente 2,2 mil milhões de euros ao FMI, o Estado endivida-se em mais 1,7 mil milhões.

O Diário de Notícias recorda que o Governo contava receber até o fim deste ano a totalidade do dinheiro que emprestou ao Novo Banco, através do Fundo de Resolução – o atual dono do banco. O adiamento da venda acabou por gerar um buraco de 3,9 mil milhões de euros no financiamento neste ano.

Para resolver o problema, as soluções encontradas foram, de acordo com a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) numa nota enviada aos investidores: pagar antecipadamente os 2,2 mil milhões de euros que faltavam, este ano, ao FMI, transferindo o encargo para o próximo ano (e para o próximo governo); emitir mais 500 milhões de euros em obrigações do Tesouro (OT) ainda em 2015; lançar um novo produto de poupança para as famílias baseado em OT, que deve gerar um encaixe de 800 milhões já este ano no conjunto da dívida de retalho (compra pelos particulares); e ainda usar 400 milhões de euros de dinheiro dos depósitos.

No entanto, para acomodar a falta desses 3,9 mil milhões, o IGCP “irá revisitar a estratégia de reembolso antecipado do empréstimo do FMI” e “em particular, reavaliar a intenção de reembolsar a terceira tranche do empréstimo até final do ano”, cita o DN.

Assim, o compromisso de pagar mais 2,2 mil milhões de euros em 2015 – o Estado já pagou 8,4 mil milhões este ano e contava chegar aos 10,6 mil milhões – passa para 2016.

Contudo, um problema se impõe: não trocar esta dívida ao FMI, com uma taxa de juro média que ronda os 4,8%, por dívida mais barata – o Estado já se conseguiu financiar a 2,2% no último leilão – é pior para o défice deste ano, pois implica não poupar tanto em juros.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, admitiu que “obviamente que contávamos com o reembolso do empréstimo” ao Fundo de Resolução mas disse ao Dinheiro Vivo que o pagamento antecipado ou não ao FMI “é uma matéria que será ponderada a cada momento em função das condições de mercado” e que o novo produto de poupança para as famílias “não decorre de nenhuma dificuldade de financiamento nos mercados”.

No entanto, a ministra insiste que “a nossa almofada financeira continua a ser mais do que suficiente para termos tranquilidade quanto ao acesso ao mercado.”

ZAP