No portal Esquerda.net, o Bloco acusa o Governo português de ter feito “copypaste” do discurso de Mariano Rajoy sobre a questão catalã. O Ministério dos Negócios Estrangeiros garante não receber “diretrizes de Governos estrangeiros”.

O portal Esquerda.net acusou o Governo de fazer “copypaste” de uma minuta enviada pelo executivo de Mariano Rajoy aos vários governos europeus, para ser assumida como posição própria pelos diferentes governos europeus, relativamente à crise catalã.

A divulgação da minuta partiu do jornalista alemão Markus Preiss, que a divulgou no sábado no twitter.

Após esta divulgação, o Bloco de Esquerda acusou o Governo de ter copiado a mesma minuta, com o ministério conduzido por Santos Silva a negar, mais tarde, essas afirmações.

Segundo o Expresso

, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz “não receber diretrizes de Governos estrangeiros”. Até porque, sublinha a mesma nota, entre o referido documento enviado pelo Governo espanhol aos congéneres europeus e a declaração que acabou por ser feita pelo Governo português, há “importantes diferenças” a notar.

“Por exemplo: a nossa referência expressa à unidade de Espanha, a nossa referência expressa ao diálogo político responsável, ou a declaração de confiança no conjunto das instituições democráticas espanholas”.

O texto enviado pelo Governo espanhol, não só a Portugal, como a outros países europeus, pede que os governos incluam na sua tomada de posições que “não reconhecem e não reconhecerão de nenhuma forma a declaração de independência”, que a “condenam como uma clara quebra do Estado de Direito, democracia e Constituição espanhola”, e que acrescentem confiar “no Governo espanhol e nas suas instituições democráticas”.

O comunicado português diz, por sua vez, “não reconhecer a declaração unilateral de independência”, “condenar a quebra da ordem constitucional e o ataque ao Estado de Direito em Espanha” e que “confia que as instituições democráticas espanholas saberão restaurar o Estado de Direito e a ordem constitucional, quadro natural do diálogo democrático”.

Apesar de, conforme o desmentido do Governo português, a referência à unidade de Espanha e a diferença em relação ao diálogo democrático, referido apenas pelo Governo português, a referência à confiança nas instituições democráticas espanholas consta de ambas as versões e não apenas da portuguesa, assim como o não reconhecimento da independência catalã e a condenação da quebra do Estado de Direito.

Face a estes acontecimentos, o Bloco de Esquerda anunciou que vai apresentar um voto de repúdio no Parlamento, uma vez que considera que o Governo português não está a respeitar “o respeito pela autodeterminação dos povos”.

XXI Governo Constitucional

Comunicado do Governo português sobre a «Declaração Unilateral de Independência» no Parlamento da Catalunha

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