O Conselho de Ministros deverá aprovar esta quinta-feira o Plano Estratégico para as Migrações, que inclui o programa Valorização do Empreendedorismo Emigrante (VEM), que incluiu medidas para ajudar os emigrantes portugueses a regressar e criar negócios em Portugal.

O pacote, que faz parte do Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020), irá apoiar o empreendedorismo, criar estágios e atribuir bolsas, apoiando também as empresas que contratem portugueses que se encontrem desempregados no estrangeiro.

Em entrevista ao Público, Pedro Lomba, secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, explicou que o programa VEM vai “facultar uma subvenção não reembolsável, que vai ter um limite máximo de financiamento por projeto”.

A verba para cada projeto deverá ficar entre os 10 mil e os 20 mil euros, e numa primeira fase é expectável que o VEM possa apoiar até 40 a 50 “projetos de criação do próprio posto de trabalho, ou empresa, por parte de emigrantes com intenção de regressar a Portugal”.

Pedro Lomba referiu que a medida será financiada pelo Programa Operacional para a Inclusão Social (POISE), com uma dotação global superior a dois mil milhões de euros, mas cujo regulamento ainda está por publicar.

ZAP