António Cotrim / Lusa
A Assembleia da República chumbou esta terça-feira o Programa do XX Governo Constitucional, através da aprovação de uma moção de rejeição do Partido Socialista, o que implica agora a demissão do executivo PSD/CDS-PP.
A moção foi aprovada com 123 votos favoráveis votos do PS – que não teve desalinhados -, Bloco de Esquerda, Partido Comunista, Partido Ecologista – Os Verdes e do Pessoas – Animais – Natureza.
Os deputados do PSD e do CDS reuniram 107 votos contra.
PCP, BE e PEV também apresentaram moções de rejeição ao programa do executivo, mas a do PS foi a primeira a ser votada, consumando-se com a sua aprovação a queda do Governo.
A moção de rejeição do PS ao Governo justifica o derrube do executivo por insistir numa “radicalização programática e ideológica” e por os socialistas disporem de uma alternativa credível.
No documento lê-se também que os socialistas tomam esta iniciativa de derrubar o XX Governo Constitucional [PSD/CDS] “em coerência” com o seu compromisso eleitoral.
A rejeição do Programa do Governo exigia maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares. Nas eleições de 4 de outubro, a coligação Portugal à Frente obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP), o PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) – totalizando 122 parlamentares – e o PAN elegeu um deputado.
ZAP / Lusa
Mais uma vez a democracia em posta em funcionamento (mas desta vez, de forma histórica)! Na legislatura anterior, o PSD e o CDS juntaram-se (após as eleições) e formaram governo com maioria absoluta, (com as instabilidades que todos conhecemos - irrevogável diz-vos alguma coisa?) ou seja, mais deputados que as restantes forças políticas. Agora são outros (com igual instabilidade). Vamos ver no que isto dá. Vamos ver o que o teimoso do Cavaco faz. Vamos ver se não há outras soluções para além da austeridade desenfreada. Vamos ver se valeu a pena acabar com os feriados. Vamos... ver...