Depois dos cães, o Governo quer tornar obrigatório o uso do chip de identificação nos gatos. O projecto de decreto-lei do Ministério da Agricultura prevê que a medida seja implementada até 2021, ou haverá multas para quem não cumprir.

O projecto do Ministério da Agricultura prevê que os gatos que já nasceram tenham chip até 2021, enquanto que os que nascerem a partir de 18 de Maio terão que colocar o dispositivo num prazo de três meses, conforme noticia avançada pelo jornal Público.

A Lei implica os gatos domésticos e os animais que estejam à venda em lojas ou abrigados em Associações que cuidam deles e promovem a sua adopção.

Quem não cumprir arrisca uma multa que pode ir dos 50 euros até aos 3740 euros no caso de pessoas singulares. As pessoas colectivas, ou seja, as empresas que criam e vendem estes animais ou as Associações, podem pagar até 44.890 euros

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Nas situações consideradas mais graves, além da multa podem ser ainda aplicadas outras sanções, nomeadamente a perda dos animais, o impedimento do exercício da profissão e/ou actividade e a participação em feiras ou mercados, no caso das empresas.

O chip de identificação já é obrigatório nos cães desde 2008. O aparelho permite apurar o nome do animal e dos seus donos, bem como a morada e o contacto, nomeadamente em caso de desaparecimento ou de abandono.

Com um tamanho minúsculo, comparável a um grão de arroz, os chips são colocados nas omoplatas dos gatos e devem ser implantados por um veterinário.

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