Os partidos de esquerda estão a pressionar e o Ministério das Finanças está neste momento a fazer contas. Se a medida vier a concretizar-se, poderá beneficiar pouco mais de 1,5 milhões de contribuintes. Apenas cem mil ficarão de fora.
De acordo com o Público, o Governo está a negociar com os partidos de esquerda para que o Orçamento do Estado para 2018 apresente um desagravamento fiscal para os contribuintes do segundo e terceiro escalão do IRS. A concretizar-se, esta descida poderá vir a beneficiar um pouco mais de 1,5 milhões de contribuintes.
Uma coisa é certa: fonte governamental garantiu ao jornal que as regras vão ser alteradas para que os escalões superiores não beneficiem deste alívio. Pelas contas do ministro das Finanças, são cerca de cem mil famílias com rendimentos mais elevados que ficam de fora.
Segundo o diário, neste momento estão em cima da mesa duas propostas: o desdobramento do atual segundo escalão em dois – o IRS passaria a ter seis escalões -, e um desagravamento para os contribuintes do atual terceiro escalão.
No entanto, como o IRS é um imposto progressivo, estas alterações, com tudo o resto constante, acabariam também por beneficiar os contribuintes de rendimentos mais elevados e que se encontram no quarto e quinto escalões. Por isso, para evitar este efeito, o Governo está a trabalhar em dois cenários: limitar ainda mais as deduções fiscais permitidas para estes rendimentos; ou mexer nos limites quantitativos de cada um destes escalões.
O Público recorda que, segundo as estatísticas de 2014 relativos à sobretaxa de IRS, no segundo escalão, com rendimentos coletável entre sete mil e 20 mil euros havia 1.158.540 agregados e no terceiro escalão, entre 20 mil e 40 mil euros havia 364.541 famílias.
Segundo fonte socialista, Bloco e PCP têm pressionado o Executivo a colocar mais verbas no OE2018 para a prometida descida do IRS. “Querem que a medida seja sentida por uma classe média, com um pouco mais de rendimentos também, que apanha mais pessoas de zonas urbanas como Lisboa e Porto“.
Neste momento, escreve o diário, falta que Mário Centeno entregue um número aos partidos de esquerda e, claro, que seja acima dos tais 200 milhões de euros que estão previstos no Programa de Estabilidade. Os bloquistas têm pedido rapidez e colocaram uma fasquia de 600 milhões mas é certo que o ministro não chegará a tanto porque há o argumento de que o Governo já está a perder 180 milhões com o fim da sobretaxa.
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Pois, os mais desfavorecidos não pagam IRS há muito tempo, por isso qualquer alívio no IRS não é certamente para lhes facilitar a vida.
A vida dos que menos têm anda de facto pelas ruas da amargura, mas não é por causa do IRS, é por causa do brutal aumento dos impostos regressivos que este governo fantoche impôs.
A vida dos que menos têm caiu numa espécie de purgatório, onde parece que lhes foi vedado para toda a eternidade casa e carro, devido ao custo insustentável destes bens na atualidade. Já agora, custo insustentável precisamente para eles, que não têm rendimentos altos, pois para quem tem rendimentos altos o custo destes bens é o mesmo que pagar uma gorjeta depois de receber um abastado almoço grátis... ou melhor, um abastado almoço pago pelos que menos têm...