José Sena Goulão / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, com Maria do Céu Albuquerque, Tiago Brandão Rodrigues e Duarte Cordeiro
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou, esta sexta-feira, disponibilidade para um aumento extraordinário das pensões, em agosto de 2021, e do salário mínimo em linha com a média dos últimos quatro anos.
Em conferência de imprensa, no Parlamento, Duarte Cordeiro sustentou a tese de que “têm existido avanços concretos” nas negociações entre o Governo e os parceiros de esquerda sobre o Orçamento do Estado para 2021.
O secretário de Estado frisou, porém, que boa parte das matérias “ainda se encontram por densificar” com o BE, o PCP, o PEV ou o PAN, até o Governo aprovar a proposta de Orçamento em Conselho de Ministros, o que acontecerá no próximo dia 8.
O governante afirmou que o Governo aceita um novo aumento extraordinário das pensões, em agosto de 2021, e que mantém o objetivo de atingir o valor de 750 euros para o salário mínimo nacional (SMN) no final da legislatura.
“O aumento significativo do salário mínimo no próximo ano será em linha com a média registada de subida na última legislatura”, apontou.
O Governo quer um aumento do SMN e tem deixado sinais de que a subida deverá ser superior a dez euros, mas inferior a 35 euros. O BE quer um aumento entre os 35 e os 40 euros, ao passo que o PCP não abre o jogo, recorda o ECO. Atualmente, o salário mínimo nacional encontra-se nos 635 euros.
Sobre o novo apoio social que está a ser negociado, e que será destinado a quem ficou de fora dos apoios sociais definidos até agora para responder às consequências da pandemia, o governante disse que deverá abranger “mais de 100 mil beneficiários” e custará “várias centenas de milhões de euros”.
“Queria tornar absolutamente clara a disponibilidade do Governo para a criação deste apoio e para procurarmos entendimentos”, sublinhou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, citado pelo Diário de Notícias.
Segundo o mesmo jornal, o membro do Executivo liderado por António Costa disse que há ainda disponibilidade para avançar com uma “moratória que suspenda os prazos de caducidade da contratação coletiva por 18 meses” e de “alargar a negociação coletiva aos trabalhadores em regime de outsourcing“.
Outras medidas que estão em cima da mesa das negociações passa por nova legislação para “regulamentar os direitos dos trabalhadores” em teletrabalho e uma limitação à renovação de contratos de trabalhadores temporários.
Na mesma conferência de imprensa, Duarte Cordeiro disse ainda que o Governo assumiu o compromisso de não fazer qualquer empréstimo público ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco em 2021.
“Assumimos o compromisso de procurar não considerar nenhum empréstimo público do Estado ao Fundo de Resolução em 2021″, declarou o membro do Governo, frisando que o seu Executivo não pode ir mais além em relação a este ponto.
O Bloco de Esquerda, por sua vez, além de rejeitar qualquer empréstimo direto do Estado ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco, também tem exigido que o próprio Fundo de Resolução, independentemente da sua fonte de financiamento, não transfira no próximo ano qualquer montante para o Novo Banco, alegando “gestão danosa”.
Perante esta questão, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares frisou que o Governo está a ir até ao limite das suas competências e alertou para os riscos sistémicos no sistema financeiro a partir de uma situação de incerteza no Novo Banco.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
O salário mínimo deveria ser aumentado sem sombra de dúvidas, mas se não for acompanhado o aumento nos outros níveis médios, vamos acabar por matar a classe especializada. Neste momento um Engenheiro ganha entre (valores da maioria) 800 e 1000€ e temos um trabalhador não qualificado a ganhar (valores médios) 600€. Qualquer dia a empregada da limpeza ganha tanto que uma trabalhador qualificado.
Resultado, agora é muito bonito e bom para fazer campanha política, mas a longo prazo Portugal vai começar a perder mão de obra qualificada (ou deixam de se esforçar, pois não há mais valia salarial, ou emigram).
O que levará muitas empresas a falir ou então a optar só por trabalhadores qualificados para funções normais (já existem empresas a dar prioridade e licenciados para atender numa caixa... Eu sei que a muitos licenciados que não sabem ou não querem fazer... mas assim vão ficar muitos mais!).
O que o governo deveria fazer é um ajuste salarial. Aumentar o ordenado mínimo, proporcionalmente subir os outros e garantir que o mérito fosse a base dos aumentos e categorias, fazendo com que os que merecem ganhassem mais e os que não merecem ganhassem menos.
Mas isso não interessa a quem governa e tem o tacho garantido...
A longo prazo esta política de aumentar só o ordenado sem uma estratégica para todos os assalariados vai acabar por sair cara e desastrosa a Portugal...