Governo demite director que criticou falta de dinheiro para a segurança aérea

O director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA), Álvaro Neves, foi exonerado do cargo, depois de se ter queixado da falta de verbas para a segurança aérea em Portugal.

Um dado confirmado à Lusa por fonte oficial do Ministério do Planeamento e Infraestruturas (MPI) que avança que o processo de exoneração de Álvaro Neves está “em curso com base no desrespeito do Estatuto do Pessoal Dirigente (do Estado), nomeadamente a observação das determinações do Governo”.

O director do GPIAA tem sido muito crítico em relação ao “estrangulamento financeiro” do organismo que, em 2016, viu o orçamento anual reduzido para 300 mil euros (antes eram cerca de 500 mil euros).

Em Outubro de 2016, Álvaro Neves chegou a lamentar que é a “fé em Fátima” que garante a segurança aérea em Portugal.

Reagindo à exoneração, Álvaro neves refere que vai contestar a decisão do governo, garantindo que “nunca desrespeitou” o Estatuto do Pessoal Dirigente.

“Irei contestar o projecto de despacho da minha exoneração, dado que nunca recebi da parte do Governo qualquer definição em relação ao meu desempenho, na função como dirigente de um organismo do Estado”, afirma à Lusa o ainda director do GPIAA.

Investigador “dois em um”

No seguimento desta exoneração, o governo decidiu fundir o GPIAA com o Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF) num organismo único, de modo a criar “uma maior coordenação das operações”.

O MPI vai assim, criar o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) que terá como “missão principal investigar os acidentes e incidentes

ferroviários e ocorridos com aeronaves civis, de modo a determinar as suas causas, elaborar e divulgar os correspondentes relatórios e formular recomendações que evitem a sua repetição”, esclarece o ministério de Pedro Marques.

Este modelo está em vigor em países como a Holanda, Dinamarca, Suécia, Noruega, Croácia ou Bulgária, segundo frisa o MPI.

Até à entrada em vigor do GPIAAF, as direcções do GISAF e do GPIAA serão asseguradas por Nelson Rodrigues de Oliveira, que desempenha as funções de director do Gabinete de Acidentes Ferroviários desde Outubro de 2013.

O governo garante que o novo modelo “dá garantias quanto aos níveis de segurança, eficácia, celeridade e qualidade da investigação, e contribui para uma visão integrada da área dos transportes, potenciando o aproveitamento de sinergias e a partilha de competências na investigação e prevenção”.

“Esta entidade, reforçada nas suas competências, permitirá ainda uma maior coordenação das operações de investigação e prevenção, quer com as entidades homólogas de outros países, quer com as entidades nacionais com outras competências neste tipo de acidentes e incidentes”, acrescenta o MPI.

[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]