Tiago Petinga / Lusa

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebeu e aceitou esta quarta-feira a composição do XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa, e vai dar-lhe posse esta quinta-feira, às 16 horas.

“O Presidente da República recebeu hoje o Dr. António Costa e aceitou a proposta que lhe foi apresentada para os cargos de ministros e de Secretários de Estado do XXI Governo Constitucional“, lê-se em comunicado divulgado esta quarta-feira pela Presidência da República.

O executivo liderado por António Costa integra 17 ministros, além do primeiro-ministro, e é um dos maiores entre os vinte Governos Constitucionais desde 1976, que tiveram em média 16 ministérios.

Maior que o Governo de António Costa, apenas existiu um: o executivo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Santana Lopes, que contava com 19 pastas, incluindo o lugar de primeiro-ministro.

Por outro lado, o executivo mais pequeno da história da democracia portuguesa foi o primeiro Governo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho que, quando tomou posse, a 21 de junho de 2011, tinha apenas 12 elementos, contando com o primeiro-ministro. Contudo, no final da legislatura, o executivo já contava com 15 pastas.

Quanto ao número de secretários de Estado, o Governo de António Costa terá 41, mais cinco do que o último executivo de Pedro Passos Coelho.

Além do primeiro-ministro indigitado, António Costa, nove dos 17 ministros do futuro Governo vão sair da bancada socialista: Maria Manuel Leitão Marques (ministra da Presidência e da Modernização Administrativa), Mário Centeno (ministro das Finanças), Eduardo Cabrita (ministro-Adjunto), João Soares (ministro da Cultura) e Tiago Brandão Rodrigues (ministro da Educação).

No total, quase um quarto dos membros do atual Grupo Parlamentar do PS – 21 num universo de 86 – vai exercer funções de ministro ou de secretário de Estado no XXI Governo Constitucional, que toma posse na quinta-feira.

Eis a equipa completa de ministros e de secretários de Estado do XXI Governo Constitucional:

  • Primeiro-Ministro: António Costa

Ministérios:

  • Ministro-adjunto: Eduardo Cabrita
  • Ministro das Finanças: Mário Centeno
  • Ministro da Economia: Caldeira Cabral
  • Ministro do Trabalho e Segurança Social: José Vieira da Silva
  • Ministro do Ambiente: João Matos Fernandes
  • Ministro do Planeamento: Pedro Marques
  • Ministro da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques
  • Ministro da Defesa: Azeredo Lopes
  • Ministra da Justiça: Francisca Van Dunem
  • Ministro da Agricultura: Capoulas Santos
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros: Augusto Santos Silva
  • Ministro da Cultura: João Soares
  • Ministro da Saúde: Adalberto Campos Fernandes
  • Ministra da Administração Interna: Constança Sousa
  • Ministro da Educação: Tiago Brandão Rodrigues
  • Ministra do Mar: Ana Paula Vitorino
  • Ministro da Inovação, Ciência e Ensino Superior: Manuel Heitor
  • Secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro: Mariana Vieira da Silva
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Miguel Prata Roque
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Pedro Nuno Santos

Secretarias de Estado:

  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Pedro Nuno Santos
  • Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro – Mariana Vieira da Silva
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Miguel Prata Roque
  • Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Margarida Marques
  • Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Teresa Ribeiro
  • Secretário de Estado das Comunidades – José Luís Carneiro
  • Secretário de Estado da Internacionalização – Jorge Oliveira
  • Secretária de Estado da Modernização Administrativa – Graça Fonseca
  • Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças – Ricardo Mourinho Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Fernando Rocha Andrade
  • Secretário de Estado do Orçamento – João Leão
  • Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público – Carolina Ferra
  • Secretário de Estado da Defesa – Marcos Perestrello
  • Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna – Isabel Oneto
  • Secretário de Estado da Administração Interna – Jorge Gomes
  • Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Helena Mesquita Ribeiro
  • Secretária de Estado da Justiça – Anabela Pedroso
  • Secretário de Estado das Autarquias Locais – Carlos Miguel
  • Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade – Catarina Marcelino
  • Secretária de Estado da Cultura – Isabel Botelho Leal
  • Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Maria Fernanda Rollo
  • Secretária de Estado Adjunta e da Educação – Alexandra Leitão
  • Secretário de Estado da Educação – João Costa
  • Secretário de Estado da Juventude e do Desporto – João Wengorovius Meneses
  • Secretário de Estado do Emprego – Miguel Cabrita
  • Secretária de Estado da Segurança Social – Cláudia Joaquim
  • Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência – Ana Sofia Antunes
  • Secretário de Estado Adjunto da Saúde – Fernando Araújo
  • Secretário de Estado da Saúde – Manuel Delgado
  • Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão – Nelson de Souza
  • Secretário de Estado das Infraestruturas – Guilherme W. d’Oliveira Martins
  • Secretário de Estado Adjunto e do Comércio – Paulo Ferreira
  • Secretário de Estado da Indústria – João Vasconcelos
  • Secretária de Estado do Turismo – Ana Mendes Godinho
  • Secretário de Estado da Energia – Jorge Seguro
  • Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente – José Mendes
  • Secretário de Estado do Ambiente – Carlos Martins
  • Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Célia Ramos
  • Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação – Luís Medeiros Vieira
  • Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Amândio Torres
  • Secretário de Estado das Pescas – José Apolinário

ZAP / Lusa