Governo corta relações com a Ordem dos Enfermeiros

O Governo anunciou a suspensão de relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros, na sequência de posições e declarações da Bastonária sobre a greve em blocos operatórios, como explicou o secretário de Estado-Adjunto e da Saúde.

Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado-Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, considera “não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros”, por entender que sua bastonária “tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa”.

Entre essas competências, a Secretaria de Estado aponta a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.

O gabinete do secretário de Estado frisa que a suspensão temporária de relações institucionais com a Ordem “não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem”.

“A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à ‘greve cirúrgica’, que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais”, refere a nota.

Bastonária fala em “má vontade do Governo”

A Ordem dos Enfermeiros já reagiu a esta posição, considerando que a suspensão de relações “confirma a má vontade do Governo” para com estes profissionais.

Em declarações à agência Lusa, a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse que a decisão lhe foi comunicada durante uma reunião de trabalho que estava marcada, tendo outros assuntos em agenda, como a substituição de enfermeiros nos serviços.

Ana Rita Cavaco argumenta que o Governo tem “dois pesos e duas medidas” em relação ao apoio das ordens profissionais à greve, e recorda que no ano passado, aquando da greve dos médicos, o bastonário dessa classe também apoiou a paralisação e chegou a prestar declarações públicas com os sindicatos na sede da Ordem.

“Não estou a ver a diferença. Há mesmo dois pesos e duas medidas”, afirmou à Lusa.

Segundo a bastonária, o secretário de Estado recusou-se a realizar a reunião desta terça-feira, que acabou por servir apenas para comunicar que “não trabalha” com a Ordem.

Ana Rita Cavaco afirmou que o secretário de Estado disse que se trata de uma posição pessoal, mas que na segunda-feira, também o gabinete da ministra da Saúde cancelou uma reunião marcada com a Ordem para dia 12 deste mês.

“Insisti várias vezes para rever a posição, porque nestas posições não há lugares a estados de alma nem há questões pessoais. Estamos todos a cumprir uma missão e o que está em causa é o país”, afirmou à Lusa Ana Rita Cavaco.

A greve dos enfermeiros decorre desde quinta-feira e estende-se até ao fim de Fevereiro em blocos operatórios de sete hospitais públicos, sendo que a partir de sexta-feira passa a abranger mais três hospitais, chegando a um total de dez.