O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou esta quinta-feira que o Conselho de Ministros vai aprovar este verão um código de conduta que vincule os membros do Governo, depois de três elementos do executivo terem aceitado convites para assistirem a jogos de futebol.

Numa sessão de esclarecimentos sobre os três secretários de Estado que aceitaram convites para assistirem a jogos de futebol, o ministro Augusto Santos Silva garantiu que os governantes envolvidos “têm todas as condições” para manter os cargos que exercem atualmente.

O anúncio surge após a polémica gerada à volta dos secretários de Estado Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), João Vasconcelos (Indústria) e Jorge Costa Oliveira (Internacionalização), que aceitaram convites da Galp para assistir a jogos da seleção nacional no Euro 2016 em França.

Segundo Augusto Santos Silva, os três secretários de Estado vão manter-se no Governo, que se prepara para aprovar até ao final do verão um código de conduta

que abrange governantes e altos funcionários públicos.

Para Santos Silva, a ida aos jogos enquadrou-se numa “iniciativa de mobilização de apoio público de apoio à selecção”. “Não é a primeira vez que sucede, com dezenas e dezenas de personalidades, entre as quais vários titulares de cargos públicos, entre os quais três membros do Governo”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva refere que “os três membros do Governo que participaram nessa iniciativa fizeram questão de assegurar o reembolso de quaisquer despesas que o dito patrocinador tivesse incorrido por motivo da sua participação”.

“O atual Governo, que tem no seu programa a aprovação de um código de transparência pública, está em condições de dizer que o Conselho de Ministros aprovará, ainda este verão, um código de conduta para membros do Governos e altos dirigentes da Administração Pública”, revelou Santos Silva.

“O código de conduta deverá intensificar a norma atual da lei de forma a que ela se torne taxativa e em relação à qual o seu comportamento não suscite qualquer dúvida”, explicou.

Augusto Santos Silva considerou que com o novo código de conduta fica “encerrado” o caso da viagem do secretário de Estado ao Euro 2016 a custas da Galp.

ZAP / Lusa