Governo quer instalar cabines telefónicas e pondera permitir telemóveis nas prisões

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, revelou recentemente que estão a ser estudadas novas regras para as comunicações telefónicas nas cadeias portuguesas.

Francisca Van Dunem considerou que a utilização de telemóveis ilegais em estabelecimentos prisionais é má e “não pode acontecer”, e anunciou que o Governo está a negociar a instalação de 150 cabines telefónicas nas prisões.

“É mau para o ponto de vista do sistema prisional e para a ideia que se tem de ter da segurança no interior, é mau e não pode acontecer”, disse aos jornalistas a ministra da Justiça, à margem da visita que realizou esta terça-feira ao Juízo de Comércio de Lagoa, no distrito de Faro.

Para evitar que os reclusos utilizem telemóveis não autorizados dentro do sistema prisional, como aconteceu recentemente com um recluso que filmou e divulgou imagens captadas no interior do Estabelecimento Prisional do Linhó, em Sintra, o Governo tem pensadas soluções: a instalação de cabines telefónicas e a utilização de números predefinidos durante determinados períodos.

“Neste momento está-se a negociar 150 cabines telefónicas, uma coisa que já não se usa, para o interior dos estabelecimentos prisionais, para permitir que as pessoas possam contactar e não tenham que recorrer a outro tipo de métodos”, sublinhou a ministra.

Para Van Dunem, a outra medida é a permissão da utilização de telemóveis “com números prefixados, pelos quais as pessoas podem ligar durante um período”. A governante reconheceu que os presos têm um tempo reduzido autorizado de contacto com telefones, defendendo uma alteração desse tempo “para combater a entrada ilegal dos aparelhos de comunicação nas cadeias”.

“É óbvio que só há tráfico onde há necessidade e o que é preciso fazer é acabar com a necessidade de traficar”, defendeu, acrescentando que os aparelhos utilizados pelos reclusos “são instrumentos que têm uma dimensão reduzida e que se compram facilmente”.

Na opinião de Francisca Van Dunem, “é um problema que só pode ser combatido através de formas que impeçam ou que tornem menos rentável a utilização destes instrumentos clandestinamente”.

A ministra admitiu ainda que a deteção dos aparelhos de comunicação “nem sempre é fácil, e o que tem sido feito são buscas no interior das prisões e aplicados os procedimentos disciplinares às pessoas envolvidas”.

A governante considera que o sistema prisional português “está hoje melhor”, apesar de continuarem a existir problemas, não só com os telemóveis como ainda do tráfico de estupefacientes. As técnicas e o modus operandi dos grupos criminosos alteram-se à medida que as policias os vão detetando, tendo o Governo “identificadas soluções que podem não terminar com isto, mas que as vão seguramente mitigar“.

“Em relação aos estupefacientes é continuar a perceber quais são os novos canais de entrada, termos capacidade de prevenção e antecipação das formas de entrada, reforçar a vigilância ao nível das entradas e, depois, obviamente, reprimir de forma enérgica as situações em que se identifique as situações em que haja tráfico de estupefacientes”, rematou Van Dunem.