Ross Setford / EPA
O Governo travou a entrada de resíduos vindos de Itália no país. Porém, sem acordo sobre o que fazer ao lixo, será o Estado português a pagar a fatura do seu tratamento.
De acordo com o Observador, o Governo suspendeu a importação de resíduos para tratamento ou depósito em aterros nacionais, mas não conseguiu impedir a entrada em território português de quase 3,6 mil toneladas de resíduos vindos de Itália, que foram acomodados em 144 contentores que aportaram em Leixões e Sines.
As autoridades conseguiram, contudo, impedir o desembarque dos resíduos. Em causa estão resíduos classificados com o código 19.12.12 na Lista Europeia de Resíduos, onde se incluem as misturas de materiais do tratamento mecânico de resíduos não perigosos. O destino era aterros de resíduos não perigosos.
Apesar de ter travado a entrada do lixo italiano, o Governo viu-se com um problema em mãos sobre o que fazer com os resíduos. As autoridades ativaram os mecanismos previstos no regulamento comunitário para situações de transferências que não foram concluídas, com o objetivo de levar as autoridades de expedição a retomarem os mesmos.
Porém, fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática confirmou ao Observador que “não foi possível alcançar um acordo”.
Como não há um acordo para devolver o lixo ou enviá-lo para outro local, o Estado português foi obrigado a assumir a tarefa de enviar os resíduos para destino final adequado, com a fatura a ser paga pelos contribuintes portugueses.
Segundo o Observador, o valor máximo estimado é de dois milhões de euros
e a fatura será suportada pelo Fundo Ambiental, que é financiado por contribuições, impostos, taxas ambientais e venda de licenças de CO2.Normalmente, os contratos de venda e exportação de resíduos para Portugal envolvem pagamentos antecipados – o cliente paga antes de a carga chegar ao destino. Depois de ser desembarcada, é feito um acerto dos valores. Neste caso, as empresas que iam receber e tratar os resíduos terão reembolsado as entidades italianas que despacharam a carga para Portugal, deixando a conta para pagar ao Estado português.
O Observador revela ainda que os clientes italianos iriam pagar um valor muito inferior aos dois milhões de euros de despesa autorizada para a deposição em aterro – cerca de 300 mil euros.
Em fevereiro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) classificou Portugal como um “país importador de lixo”. Em 2018, o país recebeu cerca de 331 mil toneladas de resíduos perigosos provenientes de outros países, como Itália e Malta – um aumento de 53% relativamente a 2017 .
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o responsavel da APA que autorizou isto deveria ser despedido bem como o respectivo ministro da area.
Qurm foi a aventesma que classificou Portugal como receptos de LIXO !!!!
A Quercos e outros que tais devem estar a dormir pois não fazem barulho nenhum.