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O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

O Governo está a preparar um novo estatuto para permitir aos trabalhadores mais velhos acumularem uma espécie de “meia reforma”, paga pela Segurança Social, com o trabalho a tempo parcial. Em compensação, as empresas terão que contratar um desempregado.

A notícia é do Público, que cita “um membro do Governo” não identificado, apontando que a medida será uma forma de incentivar a contratação por parte das empresas.

A proposta do Governo permite às entidades contratantes pouparem parte do salário de um trabalhador mais velho que recorra ao mecanismo da “meia pensão”

e do trabalho parcial. Portanto, as empresas ficarão obrigadas a investir na contratação de um jovem desempregado, salienta o jornal.

A medida permite à Segurança Social poupar no pagamento de prestações de desemprego e, simultaneamente, poder continuar a contar com os descontos de um trabalhador.

A ideia do Executivo é que este mecanismo possa entrar em vigor o mais depressa possível, sustenta o Público, destacando, contudo, que não é seguro que faça parte do Orçamento de Estado para o próximo ano. Mas deverá avançar até ao final da legislatura, em 2019.

O tema terá ainda que passar pelas negociações da Concertação Social.

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