Governo não dá margem para aumentos na Função Pública

Não haverá aumentos salariais para os funcionários públicos no próximo ano. Segundo um membro do Executivo de António Costa, “não haverá mais dinheiro” para que se abram os cordões à bolsa.

No próximo ano, o Orçamento de Estado voltará a ser de contenção. Por essa razão, não estão previstos quaisquer aumentos salariais na Função Pública em 2019.

“A memória de 2009 impede-o. José Sócrates aumentou função pública em ano eleitoral e em plena crise. Além de que seria visto como puro eleitoralismo“, argumentou ao jornal Público um membro do Governo, alertando para o risco de eleitoralismo num ano em que se realizam eleições europeias e legislativas.

O governante afirmou ainda que os funcionários públicos só terão direto à “concretização da fase seguinte do descongelamento das carreiras“. Além disso, serão feitas as “fases seguintes das reformas antecipadas sem penalização para as longas carreiras contributivas sem penalizações”.

A falta de recursos orçamentais é assumida pelo responsável, que frisa que “o investimento público tem de ir para a manutenção e requalificação de infraestruturas que estão em situação de desgaste crítico

No entanto, o salário mínimo nacional deverá mesmo subir, porque “foi assinado sobre ele um acordo com o Bloco de Esquerda” para atingir os 600 euros até ao final da legislatura. Centeno opunha-se a este aumento, mas a fonte afirmou que este não terá incidência orçamental em 2019.

A saúde será também uma prioridade de investimento do Governo, que deverá aumentar os seus recursos financeiros. O governante reconhece, contudo, que as verbas que vão ser disponibilizadas não serão suficientes para resolver todos os problemas.