O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou esta quinta-feira que serão necessárias “medidas adicionais” para manter o défice abaixo dos 3% e permitir que o país saia do procedimento por défices excessivos instaurado pela União Europeia no final deste ano.
Em conferência de imprensa no fim da reunião do conselho de ministros, Mário Centeno disse que a meta de 2,7% não foi cumprida e que são necessárias medidas extraordinárias, com reforço da contenção de todas as despesas não urgentes.
O Governo vai adotar, até ao final do ano, medidas de “congelamento de processos pendentes de descativações e transições de saldo de gerência considerados não urgentes”, além de “uma redução dos fundos disponíveis das administrações públicas para 2015 em 46 milhões de euros e a não assunção de novos compromissos financeiros considerados não urgentes”.
O ministro das Finanças não quis avançar qual seria o défice caso não fossem aplicadas estas “medidas adicionais”, mas assegurou que “o objetivo orçamental não foi cumprido“, ou seja, o antigo Governo falhou a meta de fechar o ano com um défice de 2,7% que tinha sido prometida por Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque.
Centeno acrescentou, em resposta às questões de jornalistas, que a meta do défice de 2,8% em 2016 não vai requerer medidas adicionais, mesmo tendo em conta os anúncios feitos relativamente a 2015.
“É um exercício difícil e exigente para a administração pública, mas que incide sobre verbas e compromissos considerados não urgentes. Estamos confiantes que, com um esforço adicional, a situação do país possa ser acautelada, saindo dos procedimentos por défices excessivos”, afirmou o ministro das Finanças.
Mário Centeno disse ainda que será enviado a Bruxelas ainda em dezembro um documento com as linhas gerais do Orçamento de 2016, e que as Grandes Opções do Plano serão conhecidas em janeiro.
No Programa de Governo aprovado na semana passada no Parlamento, o novo executivo socialista previa já um défice de 3% do PIB este ano e comprometia-se com a sua redução ao longo da legislatura: para 2,8% em 2016, para 2,6% em 2017, para 1,9% em 2018 e para 1,5% em 2019.
O anúncio do Governo surge um dia depois do deputado socialista Paulo Trigo Pereira ter admitido no Parlamento que iria ser difícil fechar o défice nos 3%.
“Se a execução orçamental deste último trimestre for igual à do ano passado, teremos um défice excessivo de 3,1%”, afirmou Trigo Pereira, sublinhando que o Governo de Costa apenas poderá ser responsabilizado pelos últimos 29 dias do ano.
ZAP
alem de burro mentiroso