Marcelo Camargo / ABr
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, admitiu esta quinta-feira aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) ao longo do ano se houver “outra redução significativa” do preço do petróleo.
“Se houvesse outra redução significativa do preço dos combustíveis, acho que teria de se ponderar outro aumento do ISP“, afirmou Rocha Andrade, acrescentando que “o imposto nos combustíveis serve para manter o desincentivo à utilização do veículo individual de transporte ou um incentivo à utilização de veículos mais eficiente”.
Para o secretário de Estado, “da mesma maneira que será possível aliviar o ISP se o preço dos combustíveis aumentar, também se deve dizer que será até desejável ponderar um outro aumento se muito significativamente o preço dos combustíveis se reduzir”.
O governante falava hoje à margem de uma conferência sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2016 organizada em Lisboa pela consultora PricewaterhouseCoopers e pela Universidade Católica Portuguesa.
Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), apresentada a 5 de fevereiro, o Governo pretende aumentar o ISP em seis cêntimos por litro
na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário.Os objetivos da medida, de acordo com o Governo, são “corrigir a perda de receita fiscal, resultante da diminuição da cotação internacional” e ainda anular “os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.
A medida constava do esboço orçamental, apresentado a 22 de janeiro, com um aumento do ISP de quatro cêntimos no gasóleo e de cinco cêntimos na gasolina em 2016 – valores que, entretanto, foram revistos em alta.
O executivo espera arrecadar 120 milhões de euros com o aumento deste imposto, segundo a estimativa que o Governo incluiu na carta enviada a Bruxelas no dia em que apresentou a proposta orçamental, a 5 de fevereiro.
ZAP
Preparem portugueses p/ sofrer aumento de impostos por diversas vezes durante o ano. Estes PS são do pior que pode haver, vão de mansinho que é p/ o LORPA do Ze POvo não reclamar muito! Prefiro que as pessoas sejam sinceras e que nos doía do q andar a enganar aos pouquinhos, sim porque é o que estes politicos nos fazem é enganar aos poucos. Isto realmente não tem qualquer hipótese, vamos ter uma outra guerra a nível mundial de certeza. Isto é cíclico, os politicos destruem tudo em que tocam.