José Sena Goulão / Lusa
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão
O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) prevê a adoção da regra “1 para 1” na contratação de funcionários públicos.
O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado na passada quinta-feira em Conselho de Ministros, prevê que cada saída de um funcionário público seja colmatada pela contratação de outro.
Chega assim ao fim a diretiva “2 por 1”, que estava em vigor desde o início do século XXI, quando António Guterres estava à frente do Governo, e que previa a entrada de apenas um funcionário público por cada dois que saíssem.
Segundo o Público, a medida enquadra-se no objetivo do Executivo de António Costa de “reforçar e rejuvenescer os quadros da Administração Pública”.
Além do “recrutamento centralizado de técnicos superiores”, o documento prevê um programa de estágios “para jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego na Administração central e local”, a qualificação de 500 funcionários até ao final do ano e cinco mil entre 2021 e 2023 e o “combate à precariedade na Administração Pública, designadamente através da conclusão do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública”.
Ainda assim, o matutino destaca que a lógica de contratação na Administração Pública esteve, nos últimos anos, muito próxima da regra “1 por 1”. Aliás, nem nos anos da troika, em que houve uma diminuição do número de funcionários públicos, foi aplicada a lógica do “2 por 1” – o “rácio foi 1,6”.
Esta segunda-feira, os sindicatos da Função Pública reúnem-se com o Governo para discutir o programa plurianual. Segundo a Lusa, a ordem de trabalhos da reunião integra dois pontos, sendo o primeiro a análise global da situação de emergência de saúde pública e o segundo os pontos a desenvolver no âmbito do programa plurianual para a administração pública, previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
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Não dava jeito... saíam dois xuxalistas e só entrava um. Agora podem voltar a enfiá-los lá todos às toneladas na AT, Segurança Social, Administrações Hospitalares e por aí fora. Conheço cada história de incompetência que dava para escrever um livro. Algumas são mesmo de chorar a rir. Quando tiver um pouco de tempo até sou capaz de o vir a escrever. O título até pode ser "A importância de sorrir na Administração Pública".