Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

Governo não vai reconduzir Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República em outubro, uma vez que vê o mandato desta profissional como “longo e único”, defende a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Em entrevista à TSF, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que o Governo não tem intenção de renovar o “longo e único” mandato da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, em outubro.

A ministra explicou que “na perspetiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato”, pelo que não se justifica a renovação.

Joana Marques Vidal, que ocupa o cargo desde outubro de 2012, deverá então deixar o lugar de Procuradora-Geral da República em outubro, concluindo assim o mandato de seis anos.

Quanto ao mal-estar com Angola causado pelo julgamento do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, a ministra da Justiça resumiu a intervenção do Governo português a uma questão processual, deixando agora a questão para o sistema judicial.

“Aquilo que o Governo tem feito é acompanhar, na dimensão político-diplomática. O que o Presidente de Angola disse ontem

não é surpresa para o Governo”, explicou Van Dunem, acrescentando que “o Governo não pode nem deve interferir” e que “é pelo sistema judicial que o caso deve ser tratado”.

Também processual foi, segundo a ministra, o parecer pedido pelo primeiro-ministro sobre se Manuel Vicente podia ser levado para Angola para ser julgado. Sem abordar o assunto, Van Dunem deixou no ar a ideia de que se tratou de “um pedido de encaminhamento de um pedido de transferência, de admissibilidade” que António Costa remeteu para as autoridades judiciais.

A ministra referiu-se ainda à Operação Marquês, mostrando-se tranquila com os últimos desenvolvimentos. Admitiu ver agora “alguma celeridade” nos desenvolvimentos do processo, e deixou claro não ter informação sobre se o julgamento começará este ano.

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