Governo prepara-se para defender Centeno. Nomeação para o BdP nas mãos da esquerda

A nomeação do ministro das Finanças cessante para o Banco de Portugal (BdP) poderá depender dos partidos da esquerda. Direita e PAN querem acelerar o processo para que o projeto de lei seja aprovado o mais rapidamente possível.

De acordo com o semanário Expresso, o PS está a contar com os partidos de esquerda para travar a tentativa da direita de impedir a nomeação de Mário Centeno para o Banco de Portugal (BdP).

Recorde-se que, esta semana, no mesmo dia em que o até então ministro das Finanças anunciou a saída do Governo, no Parlamento foi aprovado um projeto de lei que cria um período de nojo de cinco anos para que ministros possam ser governadores do BdP.

Segundo o semanário, o PAN e a direita querem acelerar o processo para que a legislação seja aprovada o mais rapidamente possível, tendo intenções de agendar a votação da lei antes da saída do atual governador, Carlos Costa, do Banco de Portugal, a 7 de julho.

O Governo, por sua vez, considera que esta proposta tem como único objetivo travar a nomeação de Centeno e, por isso, já há um plano de defesa para usar no debate e, se necessário, até um plano legal.

Se for preciso, o PS vai pedir algumas audições, nomeadamente ao Banco Central Europeu (BCE), antes de a legislação ser aprovada, para atrasar o mais possível a eventual aprovação da lei, adianta o Expresso.

Relativamente ao eventual apoio dos partidos de esquerda, para já, o certo é que o PCP se absteve na votação em plenário do projeto de lei e o BE votou a favor. Questionada pelo jornal, a deputada bloquista, Mariana Mortágua, recusa pressas.

“Além da regra sobre ministros, o projeto de lei [do PAN] tem outras normas que são importantes e merecem discussão. Da mesma forma que não pretendemos arrastar nenhum processo, o Parlamento não pode passar por cima dos mínimos de discussão de uma lei. Deve haver bom senso

Aliás, Mortágua diz mesmo que não vê incompatibilidade numa nomeação de um ex-ministro, uma vez que, para o Bloco de Esquerda, o problema sempre foi “o conflito entre banqueiros e o BdP”, embora deixe claro que o BdP “também não pode servir para remodelações governamentais conforme dá jeito”.

De acordo com o Diário de Notícias, os comunistas também têm uma palavra a dizer em todo o processo, havendo dois caminhos possíveis: o PCP pode alinhar com o PS numa maioria na comissão que decida que o processo legislativo terá de ser antecedido por audições a diversas personalidades para perceber se há, ou não, conflito de interesses.

Ou, não havendo a hipótese de fazer arrastar o processo, o PCP mudar o sentido de voto quando se passar à votação final e global e votar contra, como o PS fez na votação na generalidade.

Esta semana, numa entrevista à RTP, Centeno, que vai voltar agora à função que ocupava no BdP, admitiu que já falou sobre o assunto com o primeiro-ministro, António Costa, e, quando confrontado com a questão de uma eventual incompatibilidade por ter sido ministro das Finanças, respondeu que “ser governante não é cadastro”.