José Sena Goulão / Lusa

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão

Ainda não foi esta segunda-feira que ficaram fechadas as negociações entre o Governo e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap). Ainda que sem garantias, houve alguns sinais de abertura por parte do Governo.

Não houve garantias nem novidades sobre os aumentos salariais, mas as reuniões desta segunda-feira entre o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, e os sindicatos trouxeram novidades para os trabalhadores do Estado: o regresso dos 25 dias de férias e o aumento do subsídio de refeição podem estar para breve.

O Executivo abriu a porta a estas medidas, transversais para todos os funcionários públicos, no âmbito da negociação de um acordo de implementação faseada. “Os subsídios de refeição e o período de férias na Administração Pública são aspetos passíveis de serem negociados com os sindicatos”, confirmou fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) ao Expresso

.

A negociação entre o Governo e os sindicatos continua na próxima quarta-feira e o semanário sabe que a questão das férias, assim como o aumento do subsídio de refeição, são, além dos aumentos salariais, pontos transversais aos cadernos reivindicativos dos sindicatos da Administração Pública.

Atualmente, a Função Pública goza de 22 dias de férias, a que acresce mais um dia por cada dez anos de serviço efetivamente prestado. No entanto, até à chegada da troika, os trabalhadores do Estado contavam com 25 dias, para além do tal dia adicional pela antiguidade na carreira.

No setor privado também chegaram a vigorar estes 25 dias de férias, mas apenas para os trabalhadores sem faltas. Fonte oficial do MMEAP confirmou ao Expresso que o eventual aumento dos dias de férias na Função Pública não ficará condicionado à assiduidade dos trabalhadores.

No que toca ao subsídio de refeição, ainda não se sabe até onde está o Governo disposto a ir: os sindicatos reclamam aumentos significativos face aos atuais 4,77 euros diários, com a FESAP (afeta à UGT) a apontar para os seis euros diários, a Frente Comum (afeta à CGTP), a exigir 6,5 euros e o STE (afeto à UGT) a reivindicar um aumento para os 10 euros diários.

[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=””]