Mario Cruz / EPA
O ex-inspetor da Polícia Judiciária (PJ) Gonçalo Amaral
O ex-inspetor da Polícia Judiciária (PJ) Gonçalo Amaral foi condenado a pagar 500 mil euros aos pais de Madeleine McCann, por danos causados com a publicação do livro intitulado “Maddie: A Verdade da Mentira”, disse à agência Lusa a advogada do casal britânico.
O tribunal cível condenou Gonçalo Amaral “a pagar a cada um dos primeiros [Kate McCann e Gearald McCann] o montante indemnizatório de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros) acrescido de juros de mora, à taxa legal de juros civis, desde 05 de janeiro de 2010, até integral pagamento”.
Os juros de mora, segundo a advogada do casal McCann, situam-se neste momento nos 106 mil euros. Além deste pagamento, o tribunal decretou ainda a proibição da venda e de novas edições do livro, proibindo ainda novas edições do DVD, assim como a venda dos direitos de autor do livro e do DVD.
O tribunal já tinha dado como provado que o livro do ex-inspetor da PJ Gonçalo Amaral causara danos aos pais de Madeleine McCann.
A defesa dos pais da criança desaparecida alegou que o livro foi dado como pronto três dias depois de o procurador da República de Portimão, Magalhães Menezes, ter redigido o despacho de arquivamento do processo contra o casal McCann, com data de notificação de 29 de julho de 2008.
Mario Cruz / EPA
O ex-inspetor da Polícia Judiciária (PJ) Gonçalo Amaral
Para a elaboração do livro, em que o ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão Gonçalo Amaral defendeu a tese de que os pais de Madeleine estiveram envolvidos no desaparecimento
e na ocultação do cadáver da criança, a advogada da família britânica, Isabel Duarte, sustentou que o autor usou peças processuais não autorizadas e proibidas.Este processo arrasta-se no tribunal há mais de cinco anos, com sucessivos adiamentos de sessões de julgamento e uma tentativa de acordo extrajudicial entre as partes, que não chegou a ser concretizada.
Em 2010, no julgamento de proibição de venda do livro e do vídeo com o mesmo título, produzido após documentário exibido na TVI, o tribunal decidiu manter fora do mercado os dois produtos, que tinham sido alvo de providência cautelar de retirada provisória.
Em outubro de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa anulou a sentença de proibição de venda do livro e do vídeo e o casal britânico recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, que rejeitou analisar o recurso, em março de 2011.
Madeleine McCann desapareceu quando tinha quatro anos, no aldeamento turístico da Aldeia da Luz, perto de Portimão, onde a família se encontrava em férias.
Kate e Gerry McCann sempre mantiveram a posição de que Maddie foi raptada. O caso foi reaberto recentemente pelo Ministério Público.
/Lusa
Com todo devido RESPEITO e pactuante com a DOR dos PAIS e da outra CR. Mas ou a informação transmitiu informação errónea ou existe gato com rabo de FORA. Quando num carro usado muito antecipadamente é detectado odor (pelos cães especiais "cadáver") da CR (antes do dado desaparecimento desta), quando um Avião particular aterra e levanta voo "sem registo" de voo (Origem destino, Caixa Negra (existe?) porque n foi o avião, piloto e dono investigados e até o avião cheirado pelos cães especiais da policia britânica), quando os PAIs se afastam para socializarem deixando CRs menores em casa vulneráveis. Quando o próprio PAPA abre excepção e recebe alguém (tem todo direito, sob que critérios) que não é presidente de PAÍS algum havendo muitos PAIS com a mesma DOR. Porque agiu a Scotland Yard só muito mais tarde. Porque as policias n acertaram ponteiros ou cada uma investigava paralelamente e depois juntavam-se para aferir informação. Pergunto existe ou não existe muitas pontas soltas de parte a parte e n sou investigador. Mas existe Lei respeitante à responsabilidade dos PAIS para com as CRs e Vice versa. Assim como no PAIS de Origem das CRs e ai ainda são muito mais severos. Não vi nada ainda de retorno nesse aspecto. Espero não estar a cuspir par o ar para q nada me caia em cima. Mas existe responsabilidades de todos incluindo do PAPA. Desculpem-me mas quem está de fora por vezes junta melhor as peças ou vê coisas onde n há. Espero que a encontrem sinceramente