GNR comprou mega-lancha por 8 milhões (“um crime de lesa pátria”, dizem na Marinha)

A aquisição por parte da GNR de uma lancha de 35 metros, por mais de 8,4 milhões de euros, está a deixar os oficiais da Marinha muito incomodados. E há quem acuse o Governo de estar a criar, de forma “camuflada”, uma Guarda Costeira “para depois fazer arrear a Marinha”.

A Bojador é “a maior lancha alguma vez comprada” pela GNR, conforme avança o Diário de Notícias (DN) que falou com elementos ligados à Marinha e que consideram que esta compra implica uma “duplicação de meios”.

A lancha foi adquirida a uma empresa holandesa, seleccionada num concurso público internacional, beneficiando de uma comparticipação de 75% de verbas europeias, através do Fundo de Segurança Interna da União Europeia (UE).

É a primeira de “quatro embarcações para patrulhamento costeiro (três Coastal Patrol Boat e um Coastal Patrol Vessel)” que a GNR vai adquirir, cumprindo as “especificações técnicas” definidas pela Agência FRONTEX para “ampliar a capacidade de vigilância e detecção, potenciando mais e melhor controlo das actividades de vigilância da Fronteira Externa da UE”, como refere a força policial numa nota enviada ao DN.

As outras três lanchas a adquirir são de menor dimensão e terão um custo de 2,2 milhões de euros, sendo também financiadas pela UE, mas essa compra deve avançar só no próximo ano.

Para a Marinha, a aquisição da megalancha Bojador é uma espécie de afronta. A embarcação é maior do que qualquer das lanchas de fiscalização da Marinha que só tem quatro operacionais, uma vez que faltam verbas para a manutenção das restantes cinco.

“Se uma Marinha é muito cara, o melhor é ter duas”

Para o ex-chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), Almirante Melo Gomes, está-se “a criar uma duplicação de capacidades que vai custar muito mais ao erário público“, conforme declarações ao DN.

“Parece que, se uma Marinha é muito cara, o melhor é ter duas, duplicar recursos”, lamenta ainda, notando que “a experiência dos 700 anos da Marinha” está a ser “desprezada”.

“Num país de recursos limitadíssimos é um crime de lesa pátria não racionalizar os meios que temos”, acrescenta o Almirante, frisando que é preciso “fazer bem com o pouco que temos, partilhando recursos, não duplicando, sem sequer haver colaboração”.

Melo Gomes critica que devia haver “mais coordenação” entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Ministério da Defesa Nacional (MDN), considerando ainda que “o evidente maior peso político do MAI tem feito com que essa distribuição de tarefas seja ignorada”.

O Almirante fala ainda de “dois pesos e duas medidas do Estado”, frisando que “enquanto na GNR, tudo se resolveu num ano, na Marinha estamos há anos à espera dos seis NPO que nos fazem falta como de pão para a boca”.

“Enquanto o MAI delegou as competências desta aquisição no comandante-geral da GNR, e tudo se resolveu num ano, já na Defesa demora“, acrescenta, notando que “só em Agosto passado o ministro assinou um despacho a dar orientações políticas para essa aquisição”, mas “não à Marinha, foi à holding IdD Portugal Defense, e estamos desde essa data à espera da Resolução de Conselho de Ministros”.

“De forma encapotada estão a criar Guarda Costeira”

Também o ex-vice CEMA, Almirante Pires Neves, critica a aquisição feita pela GNR, apontando que “de uma forma encapotada estão a criar uma Guarda Costeira, para depois fazer arrear a Marinha

“É melhor assumirem de uma vez por todas que as Forças Armadas não são precisas. Assumam que só precisam das Forças de Segurança e de uma Guarda Costeira”, atira este Almirante também em declarações ao DN.

Para Pires Neves, há “um enorme contra-senso”, considerando que a compra da lancha “estará à revelia dos interesses do Estado, que devia pugnar pela articulação entre a defesa nacional e a segurança interna”.

“Será que o MDN foi consultado?”, questiona ainda, notando que os portugueses devem também “questionar se fizeram as contas sobre quanto pode custar esta duplicação de meios, ou quanto custa uma Guarda Costeira e uma Marinha”.

“Não há guerra entre a Marinha e a GNR”, atira ainda Pires Neves, considerando que para isso “tem de haver lealdade, não haver benefício de um contra o outro”. “Isso não é cooperação, é submissão“, conclui.

Marinha “não quer qualquer concorrência”

Mas para o Capitão de Mar e Guerra Silva Paulo, doutorado em Políticas Públicas e com uma tese sobre a Autoridade Marítima, “a Marinha vê como ameaça ao seu poder” este reforço das capacidades da GNR para o patrulhamento em alto mar, conforme refere também ao DN.

“Muitos oficiais da Armada rejeitam este modelo, porque não gostam de ser uma espécie de táxi da GNR e da PM [Polícia Marítima]”, atira Silva Paulo, salientando que “há, pelos menos, 25 anos, desde a criação da PM, que a Armada se sente acossada nos seus poderes do mar que, para ela, são inalienáveis”. “Não quer qualquer concorrência”, refere.

“As pessoas têm que olhar os militares e ter em conta que a sua doutrina é para a guerra”, aponta contudo, frisando que estes “são treinados para combater inimigos”. “Não são treinados, como os polícias, para defender o cumprimento da lei e os direitos dos cidadãos”, aponta.

O Capitão acredita que “cada entidade deve ficar com os recursos para cumprir as suas missões”, considerando que “a defesa militar” deve ficar para a Marinha e “a fiscalização e a investigação criminal para as forças de segurança”.

Silva Paulo também defende “a criação de uma Guarda Costeira ou Guarda Marítima, fundindo a Unidade de Controlo Costeiro da GNR com a PM, juntando todos os meios de acção marítima disponíveis destas forças e não militares da Marinha”.