O Estado foi lesado em 30 milhões de euros, no âmbito dos contratos de associação com a rede de colégios privados do Grupo GPS, conforme acusa o Ministério Público, no processo que envolve o antigo secretário de Estado do PSD, José Canavarro, e o antigo director regional da Educação de Lisboa, José Almeida.

José Canavarro e José Almeida são dois dos arguidos deste processo que envolve suspeitas por crimes de corrupção activa e passiva, peculato, falsificação de documento agravada, burla qualificada e abuso de confiança qualificado, avança a Sábado.

O caso reporta-se aos contratos de associação assinados entre o Estado e o Grupo GPS em Dezembro de 2004, no âmbito da abertura de quatro novos colégios privados. Parte do financiamento público acertado para essas quatro unidades terá sido usado para gastos pessoais dos arguidos.

A acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAPL) menciona gastos exorbitantes com viagens, jantares, garrafas de vinho, mobília e até produtos para fumadores.

A Sábado, que teve acesso à acusação do DIAPL, salienta que “entre 2005 e 2012, os administradores do grupo GPS apresentaram à contabilidade dos colégios facturas de refeições das quais beneficiaram” com valores que chegaram a mais de 44 mil euros nesses oito anos.

A acusação menciona, por exemplo, uma factura de uma refeição de 1440 euros, com 36 garrafas de vinho incluídas.

Há também despesas de mais de 7 mil euros em “vinhos generosos e outros” e em 2012, “uma única factura do restaurante Horta dos Brunos valia 4.200 euros”, refere a Sábado. Em 2007, “registaram-se 8.673,74 de gastos em restaurantes“, aponta a publicação.

As facturas incluem ainda gastos de mais de 130 mil euros em viagens e alojamento

, incluindo cruzeiros em Porto Rico, estadias em Cabo Verde, e um cruzeiro nas Caraíbas do Sul, em 2005, no valor de 21 mil euros.

As despesas incluem também mais de 78 mil euros em artigos para a casa, nomeadamente cortinados de quase 5 mil euros e mais de 64 mil euros em sofás e outros móveis.

Há ainda gastos com telemóveis, com “artigos de fumador” e marroquinaria, ou ainda com bilhetes para o Cirque du Soleil, livros e utensílios para a casa.

A acusação sustenta que os suspeitos do caso criaram funcionários que não existiam para levar o Estado a pagar horas por serviços nos colégios, nomeadamente actividades extra-curriculares, que eram pagos pelos pais dos alunos. Na prática, isto significa que “os colégios recebiam duas vezes pelas mesmas horas”, refere a Sábado.

O Ministério Público suspeita que José Canavarro e José Almeida usaram dos cargos que tinham em 2004, enquanto ex-secretário de estado Adjunto e da Administração Educativa e director regional de educação de Lisboa, respectivamente, para beneficiarem o Grupo GPS.

Como contrapartidas, José Canavarro e José Almeida terão recebido a garantia de que teriam um emprego na estrutura do Grupo GPS, logo que o desejassem, defende o MP.

Após terem deixado as suas funções nos cargos públicos referidos, José Canavarro e José Almeida desempenharam funções remuneradas no seio do Grupo GPS.

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