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O Fundo Europeu de Apoio à Globalização foi criado pela União Europeia para ajudar os Estados-membro a combaterem o elevado desemprego, mas o Governo português não se inscreveu para usufruir deste apoio.

A informação consta de um documento citado pelo Jornal de Negócios, que confirmou também junto da Comissão Europeia que o Governo português não accionou junto de Bruxelas o processo de modo a poder beneficiar deste apoio económico específico para desempregados.

“A mobilização do Fundo só é possível através do pedido do Estado-membro, já que são as autoridades nacionais que decidem se querem ou não candidatar-se ao co-financiamento”, explicou ao Jornal de Negócios uma fonte da Comissão Europeia.

Entre 2013 e 2014 terão beneficiado deste Fundo 10 países da União Europeia com apoios da ordem dos 109 milhões de euros para um universo global de 28,3 mil desempregados.

Em Portugal o desemprego já chegou a atingir os 18%, mas desde 2011 e até 2014, o governo português não deu qualquer indicação a Bruxelas de querer usufruir deste apoio que foi criado para desempregados.

Contactado pelo Jornal de Negócios, o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Jorge Gaspar, justifica que “não foram identificados casos que tecnicamente pudessem ser enquadrados” neste Fundo, dados os seus critérios “restritivos”

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Jorge Gaspar nota ainda que algumas dessas condições são “haver, pelo menos, 500 despedimentos numa empresa num período de 4 meses, ou, pelo menos, 500 despedimentos em pequenas e médias empresas de um mesmo sector de actividade e região, num período de 9 meses; demonstrar a relação directa entre a globalização ou a crise e os despedimentos daquela empresa ou sector em concreto; cumprir outros critérios, como por exemplo: a tipologia dos contratos dos trabalhadores despedidos ou as datas dos despedimentos, conjugadas com o período de instrução das candidaturas”.

O presidente do IEFP admite ainda que Portugal poderá vir a usufruir desse Fundo, caso se verifique a diminuição do número de trabalhadores efectivos na Base das Lajes, nos Açores.

Desde que o Fundo foi criado, em 2007, Portugal já usufruiu dos apoios aí previstos por cinco vezes, num total de 8,6 milhões de euros que se destinaram a apoiar 2750 pessoas das indústrias automóvel, têxtil e calçado.

ZAP