Fundo do Novo Banco quer reduzir pensão de Salgado (de 90 para 11 mil euros)

O fundo que gere as pensões do Novo Banco quer limitar a reforma de Ricardo Salgado e de outros ex-gestores do BES. O fundo já avançou com o pedido para o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, que terá ainda de confirmar a decisão.

O Jornal de Negócios avança que a pensão de Ricardo Salgado, assim como a de outros antigos gestores do BES, ficará limitada a 11.500 euros brutos mensais. O banqueiro auferia, até então, 90 mil euros ilíquidos, pelo que esta medida – que ainda precisa de aprovação dos tribunais – se traduz num corte de sete vezes face ao que recebia Salgado.

O mesmo teto salarial deverá ser aplicado aos restantes nove antigos administradores do BES cujas reformas ficaram à responsabilidade do BES “mau”, após decisão do Banco de Portugal.

A lista de ex-administradores inclui ainda José Manuel Espírito Santo, António Souto, Jorge Martins, Rui Silveira, José Maria Ricciardi, João Freixa, Stanislas Ribes, Amílcar Morais Pires e Joaquim Goes.

Tendo em conta a posição do Banco de Portugal, o fundo de pensões do Novo Banco entende que a reforma destes dez antigos gestores deve ter um teto igual ao último salário mais alto pago aos administradores do BES antes de a instituição ser dissolvida e entrar em liquidação, em Julho de 2016. Este valor era de 11.500 brutos mensais, montante que, segundo a ação judicial, deve ser o limite máximo da pensão de Salgado.

A estes nomes vêm-se juntar outros nove cujas reformas estão sujeitas a cortes, tendo em conta os limites previstos no Código das Sociedades Comerciais. A diferença, neste grupo, reside no teto máximo que é definido tendo em conta o salário mais elevado pago aos administradores em funções no Novo Banco, instituição para onde foram transferidas as responsabilidades com pensões destes antigos administradores.

Para estes, entre os quais se inclui o ex-ministro da Economia Manuel Pinho, José Ferreira Neto, Jean-Luc Guinoiseau, Patrick Coudene, Bernard Brousse, Bruno Maisonier, Bruno Martin e a viúva de Mário Mosqueira do Amaral, as reformas deverão estar limitadas a 23.542 euros brutos por mês

BCP está há sete anos a tentar cortar pensão de Jardim Gonçalves

Há sete anos que o BCP aguarda o desfecho de uma ação judicial destinada a adequar a reforma do fundador e antigo presidente do BCP, Jorge Jardim Gonçalves, aos salários dos administradores em funções.

À falta de decisão, Jardim Gonçalves continua a auferir mensalmente uma pensão de quase 170 mil euros brutos por mês. Desse valor, um terço – 60 mil euros – é pago pelo fundo de pensões do banco, enquanto o restante corresponde a uma apólice de seguro, convertida num contrato de rendas vitalícias, adianta o Negócios.

Jardim Gonçalves foi o único antigo administrador do BCP que, em 2010, recusou a proposta da equipa então liderada por Carlos Santos Ferreira para ajustar as pensões aos limites previstos no Código das Sociedades Comerciais. Os restantes ex-gestores, como Filipe Pinhal e Christopher de Beck, chegaram a um acordo com o banco para alinhar as suas reformas aos salários dos administradores em funções.

Este entendimento foi a principal razão para a instituição ter conseguido poupanças com reformas de 44,2 milhões de euros em 2011. Como o BCP explicou no relatório e contas desse ano, aquela poupança resultou da “anulação de provisões relacionadas com o fundo de pensões de ex-membros do conselho de administração executivo efectuada no primeiro trimestre, e de colaboradores relacionadas com o plano complementar”.