António Pedro Santos / Lusa

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Esta quarta-feira, o Governo revelou à Frente Comum que os salários mais baixos da Função Pública vão subir 10 euros, em vez de sete. Em relação aos dias de férias, não há abertura.

O Jornal de Negócios avança esta quarta-feira que os salários mais baixos da Função Pública, até aos 683 euros, vão aumentar 10 euros este ano. A novidade foi dada aos jornalistas por Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, que também acrescentou que o Governo não apresentou qualquer proposta sobre o aumento de dias de férias.

Inicialmente, o Governo anunciou um aumento de sete euros para os trabalhadores com salários mais baixos. Agora, esse valor sobe para 10 euros, como já se esperava, o que implica um aumento de 1,6% para os 105 mil trabalhadores que estão no patamar mínimo.

Para os restantes salários, mantém-se (como estava também determinado) um aumento de 0,3%, a taxa de inflação verificada em novembro.

O aumento extraordinário será pago a partir de março e aplica-se aos dois primeiros níveis da tabela remuneratória da Função Pública, o quarto e o quinto.

Alexandra Leitão, ministra da Administração Pública, abriu, na semana passada, a porta a um aumento dos dias de férias

na Função Pública, uma hipótese que voltou a ser admitida na última reunião com os sindicatos na segunda-feira. No entanto, segundo a Frente Comum, tal não irá acontecer este ano. Em relação aos anos seguintes, não foi dada qualquer garantia.

A proposta de aumento dos salários não agradou à Frente Comum. À saída da reunião, Ana Avoila admitiu novas formas de luta para contestar estes aumentos e a ausência de mexidas nos dias de férias.

Outra hipótese que ganhou força na segunda-feira foi a do aumento do subsídio refeição, atualmente nos 4,77 euros. No entanto, de acordo com o Negócios, qualquer aumento implicaria perda de receita fiscal, uma vez que é o nível da Função Pública que estabelece o limite de isenção no setor privado.

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