Documentos oficiais divulgados este domingo pelo jornal Sunday Times alertam que uma saída do Reino Unido da União Europeia (UE) sem acordo vai implicar um período de escassez de combustível, alimentos e medicamentos e o caos nos portos britânicos.

O novo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, prometeu que o Reino Unido vai sair da UE a 31 de outubro, com ou sem acordo. Dadas as dificuldades que se colocam a uma renegociação do acordo fechado com Bruxelas pela ex-primeira-ministra Theresa May nas 10 semanas que faltam até 31 de outubro, data prevista para o Brexit, a possibilidade de uma saída sem acordo parece a mais provável.

O Sunday Times publicou este domingo o que afirma ser um estudo confidencial do executivo sobre as consequências mais prováveis de sair sem acordo. Segundo o relatório, uma saída abrupta pode levar à escassez de alimentos frescos e a perturbações “significativas” no fornecimento de medicamentos, que podem prolongar-se durante seis meses. É também possível que se verifique escassez de água, devido a possíveis interrupções na importação de químicos para o tratamento das águas.

O documento estima também que até 85% dos camiões que atravessam o Canal da Mancha “podem não estar preparados” para as formalidades das alfândegas francesas, o que provocaria longas filas que podem prolongar-se por dias e, consequentemente, graves perturbações no tráfego dos portos britânicos durante meses.

Cerca de 75% dos medicamentos chegam ao Reino Unido através do Canal da Mancha, o que “os torna particularmente vulneráveis a atrasos graves”.

O jornal britânico The Independent escreve também que o Governo britânico planeia acabar com a liberdade de movimento de cidadãos a partir do primeiro dia. A liberdade de movimento de pessoas é uma das quatro liberdades de circulação garantidas no interior da União Europeia (pessoas, mercadorias, serviços e capitais).

Assim que o Reino Unido abandonar o espaço da UE, estas liberdades deixam de se aplicar no território do país, o que pode deixar presas milhares de pessoas sem documentos para cruzar a fronteira a partir daquele momento.

A decisão sobre as fronteiras cabe à ministra do Interior, Priti Patel, que assumiu a pasta no mês passado após a saída de Sajid Javid. A nova governante, apoiante de linha dura do Brexit, pretende que as fronteiras do Reino Unido sejam fechadas logo a partir do dia 31 de outubro — o que implicará a chamada “hard border” entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Os seus antecessores no cargo pretendiam que a livre circulação de pessoas pudesse ser mantida mesmo após o momento do Brexit, enquanto o Parlamento britânico chegava a um consenso sobre as novas regras a aplicar no futuro. Em caso de acordo, o mais provável é que a nova relação entre Reino Unido e UE inclua uma nova forma de mobilidade facilitada entre os dois territórios.

As dificuldades que se colocam ao Reino Unido em caso de Brexit sem acordo têm sido avaliadas regularmente em estudos académicos e de associações empresariais ou outras, mas têm sido repetidamente desvalorizadas e qualificadas de alarmistas pelos defensores da saída do país da UE.

O ministro para o Brexit, Steve Barclay, assinou este domingo a ordem que revoga a Lei das Comunidades Europeias de 1972, que determinou a adesão do Reino Unido à então Comunidade Europeia e transferiu toda a legislação da UE para o direito britânico. A ordem produzirá efeito quando o Reino Unido formalizar a saída da UE.

Em comunicado, o Governo britânico qualificou a assinatura de “passo histórico” na recuperação do poder nacional sobre a legislação. “Estamos a assumir o controlo das nossas leis, como decidiram os britânicos no referendo de 2016″, lê-se no comunicado. Barclay frisou ainda que este passo “é um sinal claro” para todos os britânicos de que “não há volta atrás” e que o país vai sair da UE a 31 de outubro.

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