Álvaro Millán / Flickr
Uma investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ) concluiu que os casos de fraude na obtenção e desvio de fundos públicos, nos últimos dez anos, ascendem a cerca de 2,3 mil milhões de euros.
Os números são avançados este domingo pelo Jornal de Notícias na sua edição impressa, que dá conta que as verbas foram atribuídas a vários setores, como a indústria, agricultura, ambiente ou tecnologia e tiveram na base fundos europeus.
Trata-se de subsídios oriundos de instrumentos financeiros como o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu e o programa Portugal 2020.
A investigação, iniciada em 2015, levou a abertura de 443 inquéritos-crime e remeteu 120 processos para o Ministério Público. O mesmo matutino detalha que foram constituídos 297 arguidos e detidas 13 pessoas.
Ao jornal, fonte da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, explicou que a fraude em causa passava por submeter candidaturas a determinadas verbas sem intenção de as aplicar no projeto apresentado a concurso e posterior desvio para outros fins.
Alguns casos incluíam a criação de empresas fictícias e a falsificação de faturas.
O Jornal de Notícias escreve ainda que o valor total destas fraudes dava para “salvar” a TAP duas vezes. A companhia área portuguesa, recorde-se, vai ser alvo de uma reestruturação no valor de 1,2 mil milhões de euros.
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Essas fraudes têm sido na sua maioria praticadas pelos governos de Portugal sejam da Direita ou da Esquerda a porcaria é igual.
Tudo com o aval do presidente da República.