(dr) Laura Haanpaa
A Autoridade Tributária e Aduaneira deu como incobráveis dívidas fiscais no valor total de mais de cinco mil milhões de euros, avança o Correio da Manhã.
De acordo com o matutino, que avança a notícia esta segunda-feira, o valor consta na Conta Geral do Estado de 2018, tendo o relatório sido enviado recentemente à Assembleia da República. A título de comparação, escreve o CM, estes cinco mil milhões poderiam pagar pensões de reforma durante mais de quatro meses.
No final do ano passado, a dívida total dos contribuintes ao Fisco ascendia a 20,1 mil milhões de euros. O montante em falta aumentou 21,2% de 2017 para 2018.
Segundo o mesmo jornal, o IVA e o IRC são os impostos com os montantes mais elevados de dívida considerada irrecuperável, ascendendo os valores a cerca de 2,19 mil milhões de euros e quase 922 milhões de euros, respetivamente.
No que respeita ao IRS, por sua vez, estavam por cobrar 703,5 milhões de euros
.A Conta Geral do Estado aponta ainda uma rubrica intitulada “Outra” dívida, que inclui vários impostos, onde faltavam receber 1,18 mil milhões de euros.
O mesmo documento não aponta quaisquer explicações para os valores da dívida considerada incobrável. O CM tentou, sem sucesso, contactar o Ministério das Finanças.
Quanto a estes valores, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paula Ralha, apontou uma explicação: por um lado, “há empresas que estão em processos de insolvência e já não têm património passível de penhorar [para pagar a dívida fiscal]”; por outro, “há contribuintes singulares que também não têm património que possa ser penhorado para pagar as suas dívidas fiscais”.
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