Um restaurante viu o Fisco penhorar-lhe quatro bolos, que custam 30 cêntimos cada, por causa de uma dívida de 92 mil euros. Um caso insólito reportado pelo Diário Económico.

A publicação conta que, por causa desta dívida de 92 mil euros, o restaurante viu primeiramente penhorada uma conta bancária e quatro bolos. Como o pagamento do valor em causa não foi feito, o Fisco penhorou então os tais quatro bolos de 30 cêntimos.

Uma acção que, de acordo com fiscalistas ouvidos pelo Diário Económico, visa apenas a coacção dos devedores ao pagamento, não tendo quaisquer efeitos práticos, estando em causa bens perecíveis.

Além do mais, o restaurante afectado terá contestado a dívida reclamada pelo Fisco em tribunal, o que suspende as penhoras. Apesar disso, estas continuam a ser emitidas, de acordo com o que revela o advogado do contribuinte à referida publicação.

A dívida de 92 mil euros terá sido detectada no âmbito de uma Inspecção das Finanças que terá determinado o pagamento adicional de IRC e de IVA.

ZAP