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A presidente da associação de apoio social do Porto O Coração da Cidade garantiu que não irá pagar a dívida às Finanças que levou à penhora dos bens alimentares já distribuídos a centenas de famílias carenciadas da cidade.

Lasalete Piedade Santos, fundadora da instituição com quase 20 anos, contou à Lusa que a notificação da penhora chegou à instituição na passada semana, quando entraram no sistema guias de transporte de alimentos doados “solidariamente” por hipermercados e que são “logo distribuídos pelas famílias”.

“Isto demonstra a deficiência do sistema”, criticou a responsável segundo a qual a instituição “não pode pagar” aquela quantia e irá “continuar a trabalhar” como até agora.

A dívida em causa, de cerca de quatro mil euros, diz respeito a coimas e custas processuais decorrentes da falta de pagamento de portagens nas antigas SCUT, que a responsável diz ser “uma fraude e uma loucura”, assinalando ter feito e cumprido um plano de pagamento de dois mil euros relativos às portagens.

“Não pago. Se me quiserem levar a tribunal, eu vou. Mas antes de mim têm de se juntar os criminosos que puseram o país nesta situação”, disse à Lusa a fundadora da instituição.

Diariamente, O Coração da Cidade distribui 2.500 quilos de alimentos por 457 famílias, ou seja, “entre 2.200 e 2.300 pessoas”, sendo uma IPSS com ajuda “apenas da sociedade civil” e que “não recebe um cêntimo de apoio do estado”.

Fisco levanta penhora de alimentos doados a associação

Depois da divulgação da notícia, o Ministério das Finanças veio esclarecer que o serviço do Porto determinou o levantamento da penhora de bens alimentares feita à associação de apoio social O Coração da Cidade por dívidas relativas a portagens de ex-SCUT.

“De acordo com a informação prestada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o Serviço de Finanças do Porto determinou hoje o levantamento da referida penhora realizada nos termos da lei”, informou a tutela à agência Lusa.

O ministério explica que o levantamento da penhora foi feito pelo serviço “após ter confirmado com a respetiva Associação que a mercadoria em causa se destina à realização do fim de utilidade pública que aquela entidade prossegue”

“Esta decisão do Serviço de Finanças do Porto já foi comunicada à Associação”, indica o ministério.

/Lusa