A associação LusaPME denunciou que o Fisco está a penhorar as encomendas de algumas empresas, e alerta para o risco de encerramento de algumas empresas. 

Em declarações à Rádio Renascença, Vieira de Carvalho, presidente da associação de pequenas e médias empresas, revela que o Fisco está a penhorar “as encomendas que as empresas, que são alvo de processo de execução das Finanças, fazem aos seus fornecedores”.

“A nova atitude é penhorarem as encomendas que as empresas, que são alvo de processo de execução das Finanças, fazem aos seus fornecedores”, descreve o representante.

Vieira de Carvalho salienta que se torna assim impossível a muitas empresas de pequena e média dimensão pagar as dívidas, já que por terem dividas às Finanças ficam impedidas de fazer encomendas de matéria-prima para trabalhar.

“Se as encomendas são penhoradas, param. Não se pode utilizar. É como a penhora de qualquer outro bem. Não podendo usar esses produtos, a empresa terá de encerrar“, alerta o representante, relembrando que a ação das Finanças

Vieira de Carvalho recorda que este tipo de atuação da parte do Fisco é recente. “Foi uma inovação do Ministério das Finanças. Começou a ser aplicada no final de 2014. Já há empresas bastante afetadas com isto”, descreve à Renascença.

A LusaPME sublinha ainda que estas penhoras levantam outro problema, já que não fica claro se o material apreendido pertence ao fornecedor ou ao cliente que tem a dívida nas Finanças, ou ainda se o fornecedor, que nada tem que ver com processo, poderá voltar a ter acesso ao material retido.

ZAP