José Sena Goulão / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

A Autoridade Tributária devolveu a uma empresa da Amadora 1,5 euros, relativos a IRC cobrado a mais, em quatro cheques diferentes, todos no valor de poucos cêntimos.

O caso é relatado pelo jornal Correio da Manhã que refere que o sócio-gerente de uma empresa de eficiência energética na Amadora, Manuel dos Santos, recebeu quatro cartas da Autoridade Tributária (AT), cada uma com um cheque no valor de poucos cêntimos, perfazendo um total de 1,4 euros.

Um cheque valia 3 cêntimos, outro 24 cêntimos, outro respeitava a 59 cêntimos e finalmente, o outro tinha o valor de 63 cêntimos, conforme aponta o CM.

Está em causa a devolução de IRC cobrado em excesso pelo Fisco, relativo ao mês de Janeiro, conforme explica Manuel dos Santos ao jornal, criticando a situação “ridícula”.

“Provavelmente a emissão de cada cheque e o envio por correio custou mais do que o total restituído”, lamenta o sócio-gerente da empresa, acusando a “máquina fiscal” de entreter-se “com estas ninharias” enquanto deixa escapar “grandes quantidades, como no caso das offshores“.

“O ridículo é a máquina fiscal não ter um sistema de bom senso para que abaixo de determinado valor o dinheiro entre em crédito para pagamentos futuros”, realça Manuel dos Santos.

Contactado pelo CM, o Ministério das Finanças não comentou o caso.

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