SXC

O cruzamento de dados fiscais e bancários permitiu às Finanças verificar que, no ano passado, houve uma fuga de, pelo menos, 217 milhões de euros.

De acordo com o Diário Económico, que teve acesso ao relatório do combate à fraude e evasão fiscais de 2014, existem diferenças substanciais entre os valores que os contribuintes recebem e os valores que os contribuintes gastam.

O cruzamento dos dados fiscais e dos pagamentos com cartões de crédito e de débito, recebidos pela Autoridade Tributária (AT) das instituições de crédito, permitiu ao Governo identificar, no ano passado, cerca de 217 milhões de euros que não foram declarados pelos contribuintes mediante a não emissão de faturas ou situações de subfaturação.

De acordo com o documento, foram detetadas “situações de potenciais irregularidades por omissões à matéria coletável/rendimento tributável de Imposto sobre o Rendimento (IRS e IRC) e base tributável de IVA, estimadas em cerca 217 milhões de euros”, dando conta de “um elevado volume de divergências existentes (valores de pagamentos por TPA e os valores declarados em IRC, IRS e IVA)”.

O relatório reporta ainda que contribuintes identificados neste cruzamento de dados “estão a ser alvo de centenas de ações de inspeção para controlo da situação tributária, tendo já sido recuperado milhões de euros através de regularizações voluntárias e coercivas“, cita o Económico.

No ano passado, as dívidas dos portugueses ao Fisco eram superiores a 14 milhões de euros, tendo sido instaurados 457 processos para levantar o sigilo bancário. Destes 366 foram resolvidos com a autorização voluntária dos respetivos contribuintes.

ZAP