O projeto-piloto consistia em pagar a 2 mil desempregados um rendimento mensal de 560 euros, sem condições. Mas a experiência vai ficar por aqui.

O primeiro país da Europa a implementar a ideia de um rendimento básico universal (RBU) acaba de abandonar a experiência. Por mês, eram concedidos 560 euros, sem quaisquer condições, numa experiência limitada a dois anos que abrange dois mil desempregados.

A Finlândia marcou para janeiro de 2019 o fim desta experiência que, desde 2017, tem colocado na conta dois dois mil cidadãos um rendimento fixo e incondicional. No entanto, o projeto-piloto termina agora, mais cedo do que o previsto, e sem obter os resultados pretendidos.

“Dois anos é um período demasiado curto para poder extrair conclusões definitivas de uma experiência tão grande. Devíamos ter tido mais tempo e mais dinheiro para atingir resultados fiáveis”, afirma Olli Kangas, um especialista envolvido no projeto, à estação de televisão YLE, citado pelo Diário de Notícias.

O projeto contempla desempregados com idades entre os 25 e os 58 anos, não sendo, portanto, universal. A Kela, instituição de Segurança Social da Finlândia, queria estendê-lo a trabalhadores no ativo e tinha pedido entre 40 e 70 milhões de euros ao Governo, que recusou.

Em vez disso, aprovou uma reforma do sistema de benefícios sociais que o vai tornar mais apertado, que exige aos desempregados ter, no mínimo, 18 horas de trabalho ou então formações em três meses. Caso se registem incumprimentos, os beneficiários estão sujeitos à perda de benefícios

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Esta experiência completamente inovadora foi, ainda assim, aplaudida internacionalmente, mas os políticos finlandeses mostraram sempre muitas reservas em relação a este rendimento básico universal.

O objetivo principal era reduzir as burocracias, a pobreza e, consequentemente, aumentar o emprego. No entanto, a medida acabou por ser contestada com o argumento de que no rendimento mensal sem nenhuma obrigação desencoraja o esforço pessoal para procurar trabalho.

Só no início do próximo ano serão publicados os resultados desta experiência de rendimento social da Finlândia. Mas, apesar do fim desta experiência, a luta do Governo finlandês não para, continuando à procura de novas soluções nesta área.

“Quando o projeto de rendimento mínimo acabar este ano, iremos lançar um sistema experimental de crédito universal”, um sistema similar ao que está a ser implementado no Reino Unido, revelou Petteri Orpo, ministro das Finanças finlandês, ao jornal Hufvudstadsbladet.

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