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As Finanças preparam-se para rever o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, redefinindo o zonamento e respectivo imposto imobiliário.  

De acordo com o Jornal de Negócios, os peritos das Finanças vão rever o zonamento, uma divisão de cada município por zonas, e os respetivos coeficientes de localização dos imóveis urbanos, elementos usados para fixar o valor patrimonial sobre o qual incide o IMI.

Os peritos já estão no terreno e a previsão é que o processo esteja concluído até ao final do verão. Em 2016, os resultados do novo zonamento deverão aplicar-se aos impostos de 2015.

As propostas serão então submetidas à Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, que irá elaborar o mapa final de zonamento e respetivos coeficientes de localização, que aguardará aprovação do Governo.

De acordo com o Negócios, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

, considera que este “é um passo decisivo para consolidar a reforma da tributação do património urbano e ajustar efetivamente o valor patrimonial tributário dos imóveis ao seu real valor de mercado”.

Os coeficientes de localização diferem consoante critérios como acessibilidade, transportes, equipamentos sociais ou localização.

Estes novos coeficientes não se refletirão, no entanto, automaticamente no valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis: para beneficiar de uma eventual redução, os proprietários terão de requerer a atualização do VPT  dos seus prédios. Estará disponível uma simulação para que os proprietários possam verificar se esta atualização trará um aumento ou uma descida, e atualizar se assim o desejar.

O presidente da Associação portuguesa dos Peritos Avaliadores de Engenharia (APAE), citado pelo Jornal de Negócios, afirma esperar que algumas zonas desvalorizem e, havendo aumentos, estes sejam ligeiros.

ZAP