O Ministério das Finanças emitiu uma errata a corrigir a anterior errata enviada ao Parlamento, no âmbito da proposta de Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O esclarecimento adicional sublinha que a carga fiscal, afinal, se mantém – ou seja, afinal não desce.
A errata de 46 páginas faz correcções à errata da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), com data de 5 de Fevereiro, que acompanha a proposta de OE 2016.
As erratas são prática comum nos Orçamentos de Estado, mas esta tem a peculiaridade de ter uma “dimensão anormalmente grande”, constata o Dinheiro Vivo.
A publicação refere que “rectifica a carga fiscal de 2016”, sendo que dantes descia, agora fica igual face a 2015.
Na errata da DGO, sublinhava-se que, “invertendo a política dos últimos anos, perspectiva-se uma redução da carga fiscal em 0,1 p.p. [pontos percentuais] do PIB em 2016. Os impostos sobre o rendimento e património caem 0,6 p.p. do PIB, resultado da diminuição da taxa de IRC de 23% para 21% em 2015 e da eliminação da sobretaxa de IRS”.
Na nova errata lê-se agora: “invertendo a política dos últimos anos, perspectiva-se uma manutenção da carga fiscal em 2016. Os impostos sobre o rendimento e património caem 0,6 p.p. do PIB, resultado da diminuição da taxa de IRC de 23% para 21% em 2015 e da eliminação da sobretaxa de IRS em 2016″.
O Dinheiro Vivo refere que há “dezenas de quadros e gráficos corrigidos” e que o governo até explica aquilo que entende por carga fiscal.
“A carga fiscal consiste no somatório da receita fiscal, da receita contributiva e do imposto de capital”.
Entretanto, o Ministério das Finanças esclareceu, em comunicado, que “o peso da receita de impostos no PIB diminui 0,2 p.p.” e que “é nesse sentido que o ministro das Finanças tem referido que há uma redução da carga fiscal em 2016”.
“O conceito da carga fiscal pode também entender-se como o peso do conjunto dos impostos mais as contribuições para a segurança social no PIB. É este conceito de carga fiscal que a errata refere”, frisa ainda o Ministério, conforme cita o Dinheiro Vivo.
ZAP
'' A errata de 46 páginas faz correcções à errata da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), com data de 5 de Fevereiro, que acompanha a proposta de OE 2016''. Não acham que são muitas direcções -gerais? São direcções-gerais para isto, para aquilo, para aqueloutro para nada. Cada uma tem um staff enorme que custa um absurdo em salários e mordomias. Quando muda o governo tem que ser acantonado algures porque é obrigatório que outro tenha que ocupar os lugares ''deixados vagos''. É desta maneira que aumenta o funcionalismo público. Entretanto volta tudo à estaca zero porque o trabalho que os outros ''incompetentes'' fizeram para nada serve. Como alguém alguma vez disse: não há almoços grátis. Os boys são para encaixar e ... mai nada. Ponto.